Terminal de consulta web

Direito público estadual

Direito público estadual

Livro

Português

978-85-687-9703-3

342(81) D598di 2015

Rio de Janeiro, RJ : APERJ, 2015.

1003 p.

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (estrutura em 30.08.2014).

Contém bibliografia.

Direito constitucional. A administração pública estadual. Serviços públicos. Bens públicos e direito ambiental. Agentes públicos e direito previdenciário. Direito tributário.

Doação da editora.

DIREITO PÚBLICO, BRASIL
DIREITO ADMINISTRATIVO, LEGISLAÇÃO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL
RIO DE JANEIRO (ESTADO), HISTÓRIA
POÍITICA E GOVERNO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
RIO DE JANEIRO (ESTADO) - PROCURADORIA GERAL - LEGISLACAO
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LEGISLAÇÃO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ESTATUTO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
LICITAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
DIREITO AMBIENTAL, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
DIREITO CONSTITUCIONAL, BRASIL
ENSINO SUPERIOR, BRASIL
SERVIÇO PÚBLICO - RIO DE JANEIRO (ESTADO)
PROTEÇÃO AMBIENTAL, BRASIL
APOSENTADORIA - RIO DE JANEIRO (ESTADO)
PREVIDÊNCIA SOCIAL, BRASIL
DIREITO TRIBUTÁRIO, BRASIL
ICMS, BRASIL
PATRIMONIO PUBLICO - RIO DE JANEIRO (ESTADO)
IPVA, BRASIL
INVENTÁRIO, BRASIL
SEPARACAO CONSENSUAL - BRASIL
SEPARACAO CONSENSUAL - PARTILHA DE BENS - BRASIL

Direito público estadual


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Direito público estadual

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
    Exemplares
    
						
    
			Nº de exemplares: 1
		
    
			
				Não existem reservas para esta obra
			
	
    

				
    
				
    



    
	
		
    
			
			
										
									
					
    
	    
	
		
    
			
			
										
									
					
    
	    

    				
    
			
    
		
    
	
    

		
    
			
    
				
    
					
    
								
    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 33 - 100
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O sistema de cotas para ingresso no ensino público superior no Estado do Rio de Janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Willeman, Flavio de Araujo
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 101 - 143
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Observações de um procurador do Estado do Rio de Janeiro sobre a história do direito administrativo no Rio de Janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Werneck, Augusto
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 147 - 161
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Primeiras notas sobre a Lei do Processo Administrativo Estadual (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Cristiano Franco
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 163 - 187
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito financeiro e suas normas procedimentais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Uryn,  Daniele Farias Dantas de Andrade
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. P. 189 - 217
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Peculiaridades das licitações no direito estadual do Rio de janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souto, Marcos Juruena Villela
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 219 - 338
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito estadual das concessões (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souto, Marcos Juruena Villela
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 341 - 388
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O sistema de transporte coletivo no Estado do Rio de Janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Costa, Paolo Henrique Spilotros
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 389 - 445
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Saneamento básico : perspectivas do Estado do Rio de Janeiro. Legalidade da contratação direta das companhias estaduais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Dias, Leonardo da Cunha e Silva Espíndola
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 447 - 477
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferreira Junior, Letacio de Medeiros Jansen
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 479 - 499
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Rodovias estaduais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Garcia, Flavio Amaral
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 501 - 525
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Legislação educacional do Estado do Rio de Janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Grynberg, Ciro
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 527 - 553
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O patrimônio público estadual e seu regime jurídico : a disciplina jurídica do patromônio público no Estado do Rio de Janeiro e outras questões (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Baptista, Patrícia Ferreira
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 557 - 637
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O novo sistema de licenciamento ambiental : SLAM do Estado do Rio de Janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 639 - 719
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Regime estadual do servidor público (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho, Sonia Maria Goncalves de
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 723 - 781
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A constitucionalidade do exame social e sua importância na política de segurança pública (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Fernando Barbalho
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 783 - 801
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito previdenciário estadual do Rio de Janeiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Derbli, Felipe
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 803 - 867
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														ICMS : uma discussão dos seus aspectos fundamentais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sauer, Joao Guilherme
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 871 - 921
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O imposto sobre a propriedade de veículos automotores : IPVA (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Claudia Freze da
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 923 - 961
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Inventário e partilha extrajudiciais, e alterações no imposto sobre transmissão causa mortis e doação : uma análise dentro do contexto de reformas processuais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tutungi Júnior, Nicola
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 963 - 1003