Avisa aos Juízes que atuam no Plantão Judiciário Noturno que o Núcleo de Atendimento Técnico - NAT tem por objetivo o fornecimento de subsídios técnicos aos magistrados nas ações que visem à compelir o Estado do Rio de Janeiro ao fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde e nutricionais, exames diagnósticos e tratamentos médicos, conforme o disposto no Convênio de Cooperação celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES - Termo nº. 003/214/2014.

AVISO TJ nº 47 /2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições; (Proc. 2015-104772)

AVISA aos Juízes que atuam no Plantão Judiciário Noturno que o Núcleo de Atendimento Técnico - NAT tem por objetivo o fornecimento de subsídios técnicos aos magistrados nas ações que visem à compelir o Estado do Rio de Janeiro ao fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde e nutricionais, exames diagnósticos e tratamentos médicos, conforme o disposto no Convênio de Cooperação celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES - Termo nº. 003/214/2014.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2015.

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.