Tribunal Pleno/Órgão Especial

Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

EDITAL Nº 025/2015

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, nos termos das Resoluções nº 16/2007, 02/2008 e 40/2013, esta com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, todas do E. Órgão Especial, que se encontram vagos as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) tendo por prazo final o dia 09/10/2015 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, todas do E. Órgão Especial.

O interstício será observado, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 40/2013 com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, todas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, todas do E. Órgão Especial.

01) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da promoção do Doutor CELSO SILVA FILHO   antiguidade;

02) 7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução TJ/OE nº 003/2011 e instalada em 25 de junho de 2015, pelo Ato Executivo nº 151/2015 -  merecimento;

03) I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção do Doutor MANOEL TAVARES CAVALCANTI - antiguidade;

04) 47ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARTHA ELISABETH FALCÃO SOBREIRA - merecimento;

05) 1ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA - antiguidade;

06) VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA - merecimento;

07) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA - antiguidade;

08) 45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora LÚCIA MOTHÉ GLIOCHE - merecimento;

09) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor JORGE JANSEN COUNAGO NOVELLE - antiguidade;

10) 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ANDRÉIA FLORÊNCIO BERTO - merecimento;

11) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora BÁRBARA ALVES XAVIER - antiguidade;

12) 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora KÁTIA CRISTINA NASCENTES TORRES - merecimento;

13) 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA - antiguidade;

14) 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora DENISE NICOLL SIMOES - merecimento;

15) 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, criada pela Resolução nº 19/2015 e instalada em 02.09.2015 através do Ato Executivo nº 189/2015 - antiguidade;

16) VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da opção da Doutora LÚCIA MOTHÉ GLIOCHE - merecimento.

Os Juízos abaixo indicados deixaram de ser oferecidos, como deliberado na Sessão do E. Órgão Especial de 21 de setembro de 2015.

10ª Vara de Família da Comarca da Capital

VII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital

Em, 02 de outubro de 2015.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.