CONSELHO DA MAGISTRATURA

EDITAL PAUTA

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Senhores Magistrados e demais interessados, nos termos das Resoluções n.º 16/2007, 02/2008 e 40/2013, com as alterações das Resoluções n.º 01/2014 e 25/2015, todas do Egrégio Órgão Especial, que será realizada no próximo dia 05 de novembro de 2015, quinta-feira, a partir das 13 horas, sessão de julgamento do Conselho da Magistratura na qual serão recomendados os nomes dos Juízes de Direito candidatos à remoção e promoção (Editais 025/2015 OE, 026/2015-OE e 027/2015-OE, publicados no DJERJ de 05 de outubro de 2015, páginas 21/25), nas seguintes vagas e pelos critérios indicados:

EDITAL Nº 025/2015   EDITAL DE REMOÇÃO

01) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da promoção do Doutor CELSO SILVA FILHO - antiguidade;

02) 7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução TJ/OE nº 003/2011 e instalada em 25 de junho de 2015, pelo Ato Executivo nº 151/2015   merecimento;

03) I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção do Doutor MANOEL TAVARES CAVALCANTI - antiguidade;

04) 47ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARTHA ELISABETH FALCÃO SOBREIRA - merecimento;

05) 1ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA - antiguidade;

06) VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA - merecimento;

07) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA - antiguidade;

08) 45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora LÚCIA MOTHÉ GLIOCHE - merecimento;

09) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor JORGE JANSEN COUNAGO NOVELLE - antiguidade;

10) 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ANDRÉIA FLORÊNCIO BERTO - merecimento;

11) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora BÁRBARA ALVES XAVIER - antiguidade;

12) 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora KÁTIA CRISTINA NASCENTES TORRES - merecimento;

13) 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA - antiguidade;

14) 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora DENISE NICOLL SIMOES - merecimento;

15) 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, criada pela Resolução nº 19/2015 e instalada em 02.09.2015 através do Ato Executivo nº 189/2015 - antiguidade;

16) VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da opção da Doutora LÚCIA MOTHÉ GLIOCHE - merecimento.

EDITAL Nº 026/2015   EDITAL DE PROMOÇÃO

01) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da opção da Doutora SILVANA DA SILVA ANTUNES - antiguidade;

EDITAL Nº 027/2015   EDITAL DE REMOÇÃO

01) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Doutora SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA - merecimento;

02) 53° JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO - antiguidade;

03) 79° JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1° GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora JULIANA KALICHSZTEIN - merecimento;

04) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Doutora LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA - antiguidade;

05) COMARCA DE ITATIAIA, em decorrência da remoção da Doutora LUDMILLA VANESSA LINS DA SILVA - merecimento;

06) 92º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIARIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO - antiguidade;

07) 41º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI - merecimento;

08) 59º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ANDRÉIA MAGALHÃES ARAÚJO - antiguidade;

09) 44º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ADRIANA COSTA DOS SANTOS - merecimento;

10) 108º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora NATHÁLIA CALIL MIGUEL MAGLUTA - antiguidade;

11) 90º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO - merecimento;

12) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, em decorrência da remoção do Doutor OTÁVIO MAURO NOBRE - antiguidade;

13) 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da remoção do Doutor DANIEL KONDER DE ALMEIDA - merecimento;

14) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção do Doutor LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTI - antiguidade;

15) COMARCA DE PARACAMBI, em decorrência da remoção do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA - merecimento;

16) 111º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora FERNANDA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA - antiguidade;

17) 1ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, em decorrência da remoção da Doutora BIANCA PAES NOTO - merecimento;

18) 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, em decorrência da remoção da Doutora JULIANA ANDRADE BARICHELLO - antiguidade;

19) 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da remoção da Doutora FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ- merecimento;

20) 32º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR - antiguidade;

21) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, em decorrência da promoção do Doutor JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA - merecimento;

22) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO - antiguidade;

23) 34º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora DANIELLA SANTOS BOTELHO - merecimento;

24) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, em decorrência da remoção do Doutor VINÍCIUS MARCONDES DE ARAÚJO - antiguidade;

25) COMARCA DE SILVA JARDIM, em decorrência da remoção da Doutora JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS - merecimento;

26) 54º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora JOANA CARDIA JARDIM CORTES - antiguidade;

27) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da vaga criada através da Res. 26/2014 e instalada através do Ato Executivo nº 28/2015 - merecimento;

28) 30º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE - antiguidade;

29) 9º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES - merecimento;

30) 69º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES - antiguidade;

31) 63º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE - merecimento;

32) COMARCA DE MIGUEL PEREIRA, em decorrência da promoção do Doutor ENRICO CARRANO - antiguidade;

33) 86º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS - merecimento;

34) 76º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES - antiguidade;

35) 72º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - merecimento;

36) COMARCA DE PINHEIRAL, em decorrência da remoção da Doutora DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX - antiguidade;

37) 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção do Doutor MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR - merecimento;

38) 2ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO - antiguidade;

39) COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU, em decorrência da remoção da Doutora DANIELLA VALLE HUGUENIN - merecimento;

40) 93º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 4ª GRUPO, em decorrência da remoção da

Doutora CRISTIANE TELES MOURA MARQUES - antiguidade;

41) 100º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 5º GRUPO, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME MARTINS FREIRE - merecimento;

42) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor ANDRE VAZ PORTO SILVA - antiguidade;

43) 2ª VARA DA COMARCA DE RIO BONITO, em decorrência da remoção da Doutora ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA- merecimento;

44) 2ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO PINHEIRO MACHADO - antiguidade;

45) 10º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS - merecimento;

46) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE MAGÉ, em decorrência da promoção da Doutora RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA - antiguidade;

47) 71º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora PAULA REGINA ADORNO COSSA - merecimento;

48) 89º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ERICA BATISTA DE CASTRO - antiguidade;

49) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, em decorrência da promoção Doutor MILTON DELGADO SOARES - merecimento;

50) 85º JUIZ DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção Doutora SIMONE LOPESDA COSTA - antiguidade;

51) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da promoção Doutora ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES   merecimento;

52) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS, em decorrência da promoção da Doutora PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA - antiguidade;

53) 22º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção Doutora MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA - merecimento;

54) 60º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção Doutora CLAUDIA POMARICO RIBEIRO - antiguidade;

55) 91º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora DANIELA REETZ DE PAIVA - merecimento;

56) 7º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção Doutora PATRÍCIA WHATELY TORRES   antiguidade;

57) 62º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção Doutora ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO - merecimento;

58) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS, em decorrência da promoção Doutora SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT   antiguidade;

59) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS, em decorrência da promoção Doutor GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA - merecimento;

60) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da promoção Doutora RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA   antiguidade;

61) 110º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção Doutora BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI - merecimento;

62) 37º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção THOMAZ DE SOUZA E MELO   antiguidade;

63) 1ª VARA DA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU, em decorrência da promoção Doutora CARLA REGINA MEDEIROS DA COSTA DE AGUIAR - merecimento;

64) 75º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção Doutor RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS - antiguidade.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.

Regineide Anete Reis

Secretária do Conselho da Magistratura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.