DJERJ, ADM, n. 74, de 20/12/2018, p. 34

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0685/2018; CELEBRAÇÃO: Em 18/12/2018; FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Alterações no contrato nº 003/288/2016, de cooperação técnica e material para a prestação jurisdicional nos processos de execução da Dívida ativa e para recolhimento, em conjunto com os Tributos Municipais de custas Judiciais e taxa judiciária, relativas aos processos Judiciais, decorrentes de Execução Fiscal; PARTE MUNICÍPIO DE ITALVA, ITAÚ UNIBANCO S/A; PROCESSO: 2014-158657.

DJERJ, ADM, n. 190, de 21/06/2016, p. 21

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0288/2016; CELEBRAÇÃO: Em 20/06/2016; FUNDAMENTO: Art.116 da Lei federal nº 8.666/93; OBJETO: Convênio de cooperação técnica e material para prestação jurisdicional nos processos de execução da dívida ativa  e para o recebimento de custas e taxas devidas nos processos judiciais; PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação; PARTE MUNICÍPIO DE ITALVA, ITAÚ UNIBANCO S/A; PROCESSO: 2014-158657.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.