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Direito penal e direito processual penal : uma visão garantista

Direito penal e direito processual penal : uma visão garantista

Gilson Bonato, organizador

Livro

Português

978-85-8673-210-2

343.2 D598di 2001

Rio de Janeiro, RJ : Lumen Juris, 2001.

226 p.

Contém bibliografia.

Doação.

DIREITO PENAL
DIREITO PENAL, BRASIL
PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL, BRASIL
INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL), BRASIL
DIREITOS HUMANOS
LACUNA NO DIREITO
DUPLO GRAU DE JURISDICAO - BRASIL
DEVIDO PROCESSO PENAL - BRASIL
CRIME ORGANIZADO
SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL
RECURSO (PROCESSO PENAL)
PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL
EXECUÇÃO PENAL - BRASIL

Direito penal e direito processual penal : uma visão garantista

Gilson Bonato, organizador 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Direito penal e direito processual penal : uma visão garantista

											

												

														

		

							

					Gilson Bonato, organizador
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Nós, juízes, inquisidores (ou da não-presença do advogado no interrogatório) (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho, Amilton Bueno de
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 1-11
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A violação dos direitos humanos e o estigma do suspeito e do policial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bacila, Carlos Roberto
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 13-46
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito processual penal contemporâneo e a manipulação da crença em sua legitimidade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Almeida, Dean Fabio Bueno de
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 47-82
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														As lacunas na lei e o desejo do inconsciente (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Abdala, Edson Vieira
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 83-104
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro : visão a partir da Convenção Americana de Direitos Humanos em homenagem às ideias de Julio B. J. Maier (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas, 1960-
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 105-119
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Por um efetivo "devido processo penal" (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bonato, Gilson
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 121-137
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Crime organizado (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Juarez Cirino dos
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 139-150
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O prévio exaurimento da via administrativa nos crimes previdenciários ou tributários (e a questão da suspensão do processo e da prescrição) (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gomes, Luiz Flávio, 1957-2020
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 151-163
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A recorribilidade das interlocutórias no processo penal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cordeiro, Nefi
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 165-191
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Indagações sobre a possibilidade da imputação penal à pessoa jurídica no âmbito dos delitos econômicos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sánchez Rios, Rodrigo
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 193-209
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Execução da pena e sistema acusatório : leitura desde o paradigma do garantismo jurídico-penal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho, Salo de
    
											
    
											
    
												
    (2001), p. 211-226