Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Situação
Código de barras: 209198 Ano: 2014 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 209198 Ano: 2014	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível
Código de barras: 169086 Ano: 2014 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 169086 Ano: 2014	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares (Analítica de Obras) Freire, Alexandre (2014), p. 49- 71
Igualdade : 3 dimensões, 3 desafios (Analítica de Obras) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes (2014), p. 73- 98
O Supremo Tribunal Federal e a migração de ideias constitucionais : considerações sobre a análise comparativa na interpretação dos direitos fundamentais (Analítica de Obras) Freire, Alonso Reis Siqueira (2014), p. 99- 125
(Des)construindo os 25 anos (Analítica de Obras) Cruz, Alvaro Ricardo de Souza (2014), p. 127- 138
A necessária constitucionalização do direito da concorrência (Analítica de Obras) Frazao, Ana de Oliveira (2014), p. 139 - 158
O direito à saúde nos 25 anos da constituição de 1988 (Analítica de Obras) Barcellos, Ana Paula de (2014), p. 159 - 182
Direito à privacidade no Brasil : avanços e retrocessos em 25 anos de constituição (Analítica de Obras) Schreiber, Anderson (2014), p. 183 - 201
Combate à tortura no 25 anos da constituição de 1988 (Analítica de Obras) Ramos, Andre de Carvalho (2014), p. 203-218
Explicando o avanço do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (Analítica de Obras) Campos, Carlos Alexandre de Azevedo (2014), p. 219- 269
Os direitos fundamentais e o poder de reforma constitucional (Analítica de Obras) Souza Neto, Claudio Pereira de (2014), p. 272 - 292
Jurisdição constitucional e paternalismo : reflexões sobre a Lei da ficha limpa (Analítica de Obras) Clève, Clèmerson Merlin, 1958- (2014), p. 293 - 317
O direito de migrar na constituição federal : o anacronismo brasileiro em matéria de cidadania e moralidade humana (Analítica de Obras) Ventura, Deisy de Freitas Lima (2014), p. 319 - 333
Direito fundamental a um efetivo processo civil constitucionalizado (Analítica de Obras) Nunes, Dierle Jose Coelho (2014), p. 335 - 359
Uma teoria dos direitos fundamentais a partir da constituição de 1988 : as principais contribuições para a construção de uma metódica brasileira (Analítica de Obras) Meyer, Emilio Peluso Neder (2014), p. 361 - 394
Liberdade de expressão e direito à honra : novas diretrizes para um velho problema (Analítica de Obras) Leite, Fabio Carvalho (2014), p. 395 - 407
Proteção dos direitos sociais no Brasil : desafios e perspectivas (Analítica de Obras) Piovesan, Flávia Cristina (2014), p. 409 - 425
Direitos fundamentais vs. interesse público : análise crítica a partir dos enunciados performáticos de John Austin (Analítica de Obras) Abboud, Georges (2014), p. 427 - 444
A proteção constitucional da propriedade industrial : e as políticas de defesa da concorrência e de inovação tecnológica (Analítica de Obras) Bercovici, Gilberto (2014), p. 445 - 455
A constituição de 1988 como marco na luta por reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas e quilombolas no brasil : a natureza aberta dos direitos no Estado democrático de direito (Analítica de Obras) Scotti, Guilherme (2014), p. 457- 476
Democracia desmascarada? Liberdade de reunião e manifestação : uma resposta constitucional contra-hegemônica (Analítica de Obras) Sarlet, Ingo Wolfgang (2014), p. 477- 496
Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV : a força das imagens e o poder das palavras (Analítica de Obras) Pereira, Jane Reis Goncalves (2014), p. 497- 528
Direito de comunicação na constituição de 1988 (Analítica de Obras) Ommati, Jose Emilio Medauar (2014), p. 529-540
Precatórios : o direito fundamental a receber valores devidos pelo Estado, segurança jurídica (Analítica de Obras) Amaral Júnior, José Levi Mello do (2014), p. 541-554
A constituição de 1988 e a construção de um novo constitucionalismo democrático na América Latina (Analítica de Obras) Magalhaes, Jose Luiz Quadros de (2014), p. 555-573
Deveres fundamentais : uma revisão de literatura (Analítica de Obras) Faro, Julio Pinheiro (2014), p. 575- 606
O sentido dos princípios constitucionais ou de como princípios não são valores (Analítica de Obras) Streck, Lenio Luiz (2014), p. 607- 629
Estado de direito, democracia e devido processo legislativo (Analítica de Obras) Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade (2014), p. 631- 646
Dilemas constitucionais sobre o início e o final da vida : um panorma do estado da arte no direito brasileiro (Analítica de Obras) Martel, Leticia de Campos Velho (2014), p. 647- 686
O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional : da preservação à justiça material dos direitos (Analítica de Obras) Fachin, Luiz Edson (2014), p. 687- 699
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais (Analítica de Obras) Marinoni, Luiz Guilherme, 1962- (2014), p. 701-714
Diálogo interjurisdicional entre tribunais nacionais e internacionais no Brasil (Analítica de Obras) Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo (2014), p. 715-728
Globalização, democracia e direito constitucional : legados recebidos e possibilidades de mudança (Analítica de Obras) Castro, Marcus Faro de (2014), p. 729-751
Aplicação direta de princípios constitucionais : ativismo judicial e superação dogma do "legislador negativo" (Analítica de Obras) Pessanha, Rodrigo Brandao Viveiros (2014), p. 753-776
A concorrência como direito transindividual na constituição federal (Analítica de Obras) Ferraz Junior, Tercio Sampaio (2014), p. 777- 790
Do governo dos cenáculos ao governo do povo : a jurisdição constitucional nos vinte e cinco anos da constituição da república (Analítica de Obras) Bustamante, Thomas da Rosa de (2014), p. 791- 816
Execrando suspeitos para atrair audiência : o uso de concessões públicas de tv para a prática de violações do direito constitucional à imagem (Analítica de Obras) Vianna, Tulio Lima, 1956- (2014), p. 817- 832
A garantia do duplo grau de jurisdição em matéria criminal na convenção interamericana sobre direitos humanos e na jurisprudência recente do STF : uma análise a partir dos casos "Barreto Leiva vs. Venezuela" (CDH)) e "mensalão" (STF) (Analítica de Obras) Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2014), p. 833- 847
Novas dimensões da teoria dos direitos fundamentais : aludindi ao princípio da proporcionalidade: uma abordagem filosófica (Analítica de Obras) Guerra Filho, Willis Santiago (2014), p. 849- 860

Terminal de consulta web

Avisos - Título

Direitos fundamentais e jurisdição constitucional

Direitos fundamentais e jurisdição constitucional

Direitos fundamentais e jurisdição constitucional

Exemplares

Capítulos