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Empresa e atividades econômicas

Empresa e atividades econômicas

coordenação : Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Ricardo Lodi Ribeiro; organização : Marcelo Leonardo Tavares

Livro

Português

978-85-7987-232-7

347.7:338.93 E55 2015

Rio de Janeiro, RJ : Freitas Bastos, 2015.

462 p.

(Direito UERJ ; 4)

Apresentação do Professor Sérgio Campinho.

Contém bibliografia.

Direito empresarial. Direito da propriedade intelectual. Direito do trabalho. Direito previdenciário.

Doação do Desmbargador Marcos Alcino de Azevedo Torres.

DIREITO EMPRESARIAL, BRASIL
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA, BRASIL
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA, LEGISLAÇÃO, BRASIL
DIREITO SOCIETÁRIO, BRASIL
DIREITO SOCIETÁRIO, LEGISLAÇÃO, BRASIL
DIREITO EMPRESARIAL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
DIREITO EMPRESARIAL, LEGISLAÇÃO, BRASIL
CONTRATO SOCIAL
SOCIEDADE LIMITADA, ADMINISTRAÇÃO
DIREITO COMERCIAL, BRASIL
DIREITO CAMBIÁRIO, BRASIL
DIREITO CAMBIÁRIO, LEGISLAÇÃO, BRASIL
DIREITO CAMBIÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
ARBITRAGEM - BRASIL
CONTRATO DE SOCIEDADE - BRASIL
DIREITO AUTORAL
DIREITO AUTORAL, BRASIL
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO, BRASIL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL, BRASIL
SOCIEDADE LIMITADA, LEGISLAÇÃO, BRASIL
SÓCIO, RESPONSABILIDADE
ADMINISTRADOR, RESPONSABILIDADE

Empresa e atividades econômicas

coordenação : Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Ricardo Lodi Ribeiro; organização : Marcelo Leonardo Tavares 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Empresa e atividades econômicas

											

												

														

		

							

					coordenação : Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Ricardo Lodi Ribeiro; organização : Marcelo Leonardo Tavares
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves notas sobre a criação e história da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e sua incorporação à Universidade do Distrito Federal (UDF) (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lira, Ricardo Pereira
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 9-12
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A Lei Complementar nº 147/2014 e as alterações ao plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alves, Alexandre Ferreira de Assumpcao
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 17-46
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Companhia institucional? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Menezes, Mauricio Moreira Mendonca de
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 47-78
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Aspectos jurídicos do contrato de opção de "compra" de ações de emissão de sociedade anônima legal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Almeida, Jose Gabriel Assis de
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 79-94
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Solidariedade entre sociedades de um grupo societário e responsabilidade perante terceiros : um olhar da teoria geral das obrigações, do direito societário e concorrencial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ribeiro, Carolina Schabbach Oliveira
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 95-120
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões sobre a aplicação do CDC aos contratos empresariais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pinheiro, Caroline da Rosa
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 121-146
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Eireli : passado, presente e futuro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bastos Filho, Cláudio Luiz de Miranda
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 147-170
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Um estudo sobre a executividade das cédulas de crédito bancário (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sá, Alexandre de Albuquerque
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 171-194
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito societário e arbitragem : resolução de conflitos de interesses (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Coelho, Gustavo Flausino
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 195-209
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O abuso do direito no (ou decorrente do) contrato de sociedade limitada (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pinto, Mariana Gonçalves Robertson
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 211-232
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Contrato de prestação de serviços de gestão de fundos de investimento : análise da responsabilidade do gestor e do administrador com relação aos cotistas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 233-260
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Sustentabilidade, empresa e governança (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Chaves, Vinicius Figueiredo
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 261-283
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														The brazilian legal framework and the elements of the tax incentives for the promotion of R&D : who can benefit from the incentive law? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Dias, Jose Carlos Vaz e
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 287-307
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Panorama da legislação sobre inovação : Lei no 10.973/2004, Emenda Constitucional nº85/2015 e o Projeto de Lei nº 2.177/2011 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Teixeira, Maria Luiza Firmiano
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 309-330
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A legalidade dos "links" patrocinados : violação da marca pela concorrência desleal por desvio de clientela e publicidade parasitária (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza, Murilo Oliveira
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 331-355
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os direitos da propriedade intelectual na perspectiva do paradigma da inovação aberta (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Portilho, Raphaela Magnino Rosa
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 357-391
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O trabalho e as liberdades : à sombra das novas formas de controle (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Von Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 395-409
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Liberdade e trabalho : aporte crítico para a teoria contratual do direito do trabalho (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Garcia, Ivan Simoes
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 411-428
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A liberdade do exercício da atividade profissional : análise dialética da decisão do STF sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lychowski, Rodrigo
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 429-443
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tavares, Marcelo Leonardo
    
											
    
											
    
												
    (2015), p. 447-462