Tutela de urgência e (ausência de) discricionariedade judicial (Analítica de Obras)

Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970-

(2017), p. 1-12

Protagonismo judicial na responsabilidade civil (Analítica de Obras)

Schreiber, Anderson

(2017), p. 13-31

A judicialização da saúde privada no Brasil : reflexões a partir da segurança jurídica e do protagonismo judicial (Analítica de Obras)

Carlini, Angelica Lucia

(2017), p. 33-54

Os juizados especiais estaduais e o IRDR : por uma busca harmônica dos mesmos objetivos (Analítica de Obras)

Duarte, Antonio Aurelio Abi Ramia

(2017), p. 55-74

O juiz do agora e do amanhã : um perfil de sua adequada atuação jurisdicional (Analítica de Obras)

Costa, Caetano Ernesto da Fonseca, 1958-

(2017), p. P. 75-98

Poder judiciário : novos direitos e desafios à proteção (Analítica de Obras)

Cury, César Felipe

(2017), p. 99-113

A arte e o ofício de ser juiz (Analítica de Obras)

Dell'Orto, Cláudio Luís Braga

(2017), p. 115-121

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada (Analítica de Obras)

Clève, Clèmerson Merlin, 1958-

(2017), p. 123-149

Sobre o paternalismo judicial processual (Analítica de Obras)

Giacomet, Daniela Allam

(2017), p. 151-169

A crise da democracia representativa eletiva parlamentar : e a sua superação pela ascensão de uma democracia participativa seletiva judicial (Analítica de Obras)

Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

(2017), p. 171-198

A fosfoetanolamina sintética : uma proposta de reflexões sobre o paternalismo exarcebado do poder judiciário na área do direito à saúde (Analítica de Obras)

Andrighi, Fátima Nancy, 1952-

(2017), p. 199-214

Apontamentos sobre segurança jurídica, estado constitucional e protagonismo judicial (Analítica de Obras)

Ahmed, Flavio Villela

(2017), p. 215-245

A democracia constitucional em perigo : os riscos do messianismo judicial e seu falso protagonismo (Analítica de Obras)

Abboud, Georges

(2017), p. 247-260

Min Carlos Velloso e o princípio da segurança jurídica na jurisprudência do STF (Analítica de Obras)

Mendes, Gilmar Ferreira

(2017), p. 261-284

O protagonismo judicial e o superendividamento dos consumidores no Brasil (Analítica de Obras)

Martins, Guilherme Magalhães

(2017), p. 285-316

Protagonismo institucional do poder judiciário no Estado contemporâneo : reflexões sobre a judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça constitucional (Analítica de Obras)

Moraes, Guilherme Braga Peña de

(2017), p. 317-335

La relacion entre mediación y seguridad juridica men el contexto de los conflicos familiares : justicia objetiva versus justicia subjetiva (Analítica de Obras)

Orozco Pardo, Guillermo

(2017), p. 337-380

Segurança jurídica e ativismo judicial na legalidade civil-constitucional (Analítica de Obras)

Tepedino, Gustavo José Mendes

(2017), p. 381-309

A prova e a iniciativa do juiz no novo código de processo civil : disputa entre garantismo e ativismo judicial (Analítica de Obras)

Theodoro Junior, Humberto, 1938-

(2017), p. 401-434

O protagonismo judicial no contexto do neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-

(2017), p. 435-447

Juiz ativista ou consequencialista? (Analítica de Obras)

Nalini, Jose Renato

(2017), p. 449-470

Rapidez ou qualidade? : segurança ou decisionismo? (Analítica de Obras)

Mariano, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro, 1945-

(2017), p. 471-495

O papel do judiciário na defesa das liberdades constitucionais : uma análise do caso pasquim (Analítica de Obras)

Streck, Lenio Luiz

(2017), p. 497-510

Desafios e incertezas na separação dos poderes (Analítica de Obras)

Antonelli, Leonardo Pietro

(2017), p. 511-527

Segurança jurídica e o sistema de precedentes no novo código de processo civil : desafios em tempos de incerteza (Analítica de Obras)

Salomao, Luis Felipe

(2017), p. 529-540

Segurança jurídica no novo código de processo civil (Analítica de Obras)

Fux, Luiz, 1953-

(2017), p. 541-563

A função representativa e majoritária das cortes constitucionais (Analítica de Obras)

Barroso, Luis Roberto, 1958-

(2017), p. 565-593

Justiça, segurança jurídica e paternalismo moderado nas relações de consumo (Analítica de Obras)

Gomes Filho, Luiz Roldao de Freitas

(2017), p. 595-609

Apontamentos jurídicos do mútuo feneratício : entre o protagonismo judicial e a segurança jurídica (Analítica de Obras)

Melo, Marco Aurélio Bezerra de

(2017), p. 611-654

Orçamento impositivo : uma alternativa possível ao paternalismo judicial (Analítica de Obras)

Abraham, Marcus

(2017), p. 655-677

Os planos de saúde e o direito do consumidor (Analítica de Obras)

Gregori, Maria Stella

(2017), p. 679-699

A segurança jurídica no mercado imobiliário (Analítica de Obras)

Bernardes, Maury Rouède

(2017), p. 701-730

A autonomia patrimonial da incorporação imobiliária (Analítica de Obras)

Chalhub, Melhim Namem

(2017), p. 731-744

Os confrontos do judiciário face à doutrina e ao legislativo (Analítica de Obras)

Reale Junior, Miguel

(2017), p. 745-757

A aplicação do direito no código de processo civil de 2015 (Analítica de Obras)

Slaibi Filho, Nagib, 1950-

(2017), p. 759-780

O paternalismo exacerbado nas decisões judiciais e a possibilidade de impetrar mandado de segurança condicionada à natureza teratológica (Analítica de Obras)

Pompeu, Nathalia Correia

(2017), p. 781-796

Segurança jurídica e o sistema de precedentes judiciais no novo código de processo civil : Lei 13.105/2015 (Analítica de Obras)

Braga, Nelson Tomaz

(2017), p. 797-808

O princípio da segurança jurídica e a força vinculante dos precedentes no novo código de processo civil (Analítica de Obras)

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira

(2017), p. 809-834

Segurança juridica : protagonismo judicial e a neurobiologia do(a) julgador(a) (Analítica de Obras)

Moraes, Paulo Valerio Dal Pai

(2017), p. 835-874

O intervencionismo do Estado nas relações de consumo e a segurança jurídica (Analítica de Obras)

Martins, Plinio Lacerda

(2017), p. 875-898

Princípio da eticidade normativa (Analítica de Obras)

Dyrlund, Poul Erik

(2017), p. 899-907

Segurança jurídica e "incerteza jurisdicional" no Brasil (Analítica de Obras)

Cueva, Ricardo Villas Bôas

(2017), p. 909-927

Repressão a condutas anticoncorrenciais : a contribuição do julgamento da ADI 1.094 MC/DF (Analítica de Obras)

Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos

(2017), p. 929-945

Controle judicial da regulação estatal na sociedade de riscos e incertezas (Analítica de Obras)

Guerra, Sergio Antonio Silva

(2017), p. 947-976

A centralidade da jurisprudência no CPC/2015 (Analítica de Obras)

Kukina, Sergio Luiz

(2017), p. 977-994

Criança e publicidade (Analítica de Obras)

Ferraz Junior, Tercio Sampaio

(2017), p. 995-1006

Protagonismo judicial no processo penal e a audiência de custódia (Analítica de Obras)

Amaral, Thiago Bottino do

(2017), p. 1007-1026

Jurisdição em conflitos de consumo massificados : paternalismo ou adequação do mercado a marcos legais de convívio equilibrado com sujeitos vulneráveis? (Analítica de Obras)

Moura, Walter Jose Faiad de

(2017), p. 1027-1051

Protagonismo judicial, segurança jurídica e reflexos nas relações de consumo : novos desafios (Analítica de Obras)

Rego, Werson Franco Pereira

(2017), p. 1053-1092