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Código de barras: 212079 Ano: 2017 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 212079 Ano: 2017	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível
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Capítulos

Tutela de urgência e (ausência de) discricionariedade judicial (Analítica de Obras) Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970- (2017), p. 1-12
Protagonismo judicial na responsabilidade civil (Analítica de Obras) Schreiber, Anderson (2017), p. 13-31
A judicialização da saúde privada no Brasil : reflexões a partir da segurança jurídica e do protagonismo judicial (Analítica de Obras) Carlini, Angelica Lucia (2017), p. 33-54
Os juizados especiais estaduais e o IRDR : por uma busca harmônica dos mesmos objetivos (Analítica de Obras) Duarte, Antonio Aurelio Abi Ramia (2017), p. 55-74
O juiz do agora e do amanhã : um perfil de sua adequada atuação jurisdicional (Analítica de Obras) Costa, Caetano Ernesto da Fonseca, 1958- (2017), p. P. 75-98
Poder judiciário : novos direitos e desafios à proteção (Analítica de Obras) Cury, César Felipe (2017), p. 99-113
A arte e o ofício de ser juiz (Analítica de Obras) Dell'Orto, Cláudio Luís Braga (2017), p. 115-121
O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada (Analítica de Obras) Clève, Clèmerson Merlin, 1958- (2017), p. 123-149
Sobre o paternalismo judicial processual (Analítica de Obras) Giacomet, Daniela Allam (2017), p. 151-169
A crise da democracia representativa eletiva parlamentar : e a sua superação pela ascensão de uma democracia participativa seletiva judicial (Analítica de Obras) Moreira Neto, Diogo de Figueiredo (2017), p. 171-198
A fosfoetanolamina sintética : uma proposta de reflexões sobre o paternalismo exarcebado do poder judiciário na área do direito à saúde (Analítica de Obras) Andrighi, Fátima Nancy, 1952- (2017), p. 199-214
Apontamentos sobre segurança jurídica, estado constitucional e protagonismo judicial (Analítica de Obras) Ahmed, Flavio Villela (2017), p. 215-245
A democracia constitucional em perigo : os riscos do messianismo judicial e seu falso protagonismo (Analítica de Obras) Abboud, Georges (2017), p. 247-260
Min Carlos Velloso e o princípio da segurança jurídica na jurisprudência do STF (Analítica de Obras) Mendes, Gilmar Ferreira (2017), p. 261-284
O protagonismo judicial e o superendividamento dos consumidores no Brasil (Analítica de Obras) Martins, Guilherme Magalhães (2017), p. 285-316
Protagonismo institucional do poder judiciário no Estado contemporâneo : reflexões sobre a judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça constitucional (Analítica de Obras) Moraes, Guilherme Braga Peña de (2017), p. 317-335
La relacion entre mediación y seguridad juridica men el contexto de los conflicos familiares : justicia objetiva versus justicia subjetiva (Analítica de Obras) Orozco Pardo, Guillermo (2017), p. 337-380
Segurança jurídica e ativismo judicial na legalidade civil-constitucional (Analítica de Obras) Tepedino, Gustavo José Mendes (2017), p. 381-309
A prova e a iniciativa do juiz no novo código de processo civil : disputa entre garantismo e ativismo judicial (Analítica de Obras) Theodoro Junior, Humberto, 1938- (2017), p. 401-434
O protagonismo judicial no contexto do neoconstitucionalismo (Analítica de Obras) Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- (2017), p. 435-447
Juiz ativista ou consequencialista? (Analítica de Obras) Nalini, Jose Renato (2017), p. 449-470
Rapidez ou qualidade? : segurança ou decisionismo? (Analítica de Obras) Mariano, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro, 1945- (2017), p. 471-495
O papel do judiciário na defesa das liberdades constitucionais : uma análise do caso pasquim (Analítica de Obras) Streck, Lenio Luiz (2017), p. 497-510
Desafios e incertezas na separação dos poderes (Analítica de Obras) Antonelli, Leonardo Pietro (2017), p. 511-527
Segurança jurídica e o sistema de precedentes no novo código de processo civil : desafios em tempos de incerteza (Analítica de Obras) Salomao, Luis Felipe (2017), p. 529-540
Segurança jurídica no novo código de processo civil (Analítica de Obras) Fux, Luiz, 1953- (2017), p. 541-563
A função representativa e majoritária das cortes constitucionais (Analítica de Obras) Barroso, Luis Roberto, 1958- (2017), p. 565-593
Justiça, segurança jurídica e paternalismo moderado nas relações de consumo (Analítica de Obras) Gomes Filho, Luiz Roldao de Freitas (2017), p. 595-609
Apontamentos jurídicos do mútuo feneratício : entre o protagonismo judicial e a segurança jurídica (Analítica de Obras) Melo, Marco Aurélio Bezerra de (2017), p. 611-654
Orçamento impositivo : uma alternativa possível ao paternalismo judicial (Analítica de Obras) Abraham, Marcus (2017), p. 655-677
Os planos de saúde e o direito do consumidor (Analítica de Obras) Gregori, Maria Stella (2017), p. 679-699
A segurança jurídica no mercado imobiliário (Analítica de Obras) Bernardes, Maury Rouède (2017), p. 701-730
A autonomia patrimonial da incorporação imobiliária (Analítica de Obras) Chalhub, Melhim Namem (2017), p. 731-744
Os confrontos do judiciário face à doutrina e ao legislativo (Analítica de Obras) Reale Junior, Miguel (2017), p. 745-757
A aplicação do direito no código de processo civil de 2015 (Analítica de Obras) Slaibi Filho, Nagib, 1950- (2017), p. 759-780
O paternalismo exacerbado nas decisões judiciais e a possibilidade de impetrar mandado de segurança condicionada à natureza teratológica (Analítica de Obras) Pompeu, Nathalia Correia (2017), p. 781-796
Segurança jurídica e o sistema de precedentes judiciais no novo código de processo civil : Lei 13.105/2015 (Analítica de Obras) Braga, Nelson Tomaz (2017), p. 797-808
O princípio da segurança jurídica e a força vinculante dos precedentes no novo código de processo civil (Analítica de Obras) Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2017), p. 809-834
Segurança juridica : protagonismo judicial e a neurobiologia do(a) julgador(a) (Analítica de Obras) Moraes, Paulo Valerio Dal Pai (2017), p. 835-874
O intervencionismo do Estado nas relações de consumo e a segurança jurídica (Analítica de Obras) Martins, Plinio Lacerda (2017), p. 875-898
Princípio da eticidade normativa (Analítica de Obras) Dyrlund, Poul Erik (2017), p. 899-907
Segurança jurídica e "incerteza jurisdicional" no Brasil (Analítica de Obras) Cueva, Ricardo Villas Bôas (2017), p. 909-927
Repressão a condutas anticoncorrenciais : a contribuição do julgamento da ADI 1.094 MC/DF (Analítica de Obras) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos (2017), p. 929-945
Controle judicial da regulação estatal na sociedade de riscos e incertezas (Analítica de Obras) Guerra, Sergio Antonio Silva (2017), p. 947-976
A centralidade da jurisprudência no CPC/2015 (Analítica de Obras) Kukina, Sergio Luiz (2017), p. 977-994
Criança e publicidade (Analítica de Obras) Ferraz Junior, Tercio Sampaio (2017), p. 995-1006
Protagonismo judicial no processo penal e a audiência de custódia (Analítica de Obras) Amaral, Thiago Bottino do (2017), p. 1007-1026
Jurisdição em conflitos de consumo massificados : paternalismo ou adequação do mercado a marcos legais de convívio equilibrado com sujeitos vulneráveis? (Analítica de Obras) Moura, Walter Jose Faiad de (2017), p. 1027-1051
Protagonismo judicial, segurança jurídica e reflexos nas relações de consumo : novos desafios (Analítica de Obras) Rego, Werson Franco Pereira (2017), p. 1053-1092

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Segurança jurídica e protagonismo judicial : desafios em tempos de incertezas: estudos jurídicos em homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso

Segurança jurídica e protagonismo judicial : desafios em tempos de incertezas: estudos jurídicos em homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso

Segurança jurídica e protagonismo judicial : desafios em tempos de incertezas: estudos jurídicos em homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso

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