Convênio de cooperação técnica e material para instalação de posto de atendimento e de ocupação de área no Fórum Central da Comarca da Capital por parte da Procuradoria Geral do Município para aperfeiçoamento dos serviços de execução da dívida ativa entre o Município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça.

DJERJ, ADM, n. 101, de 01/02/2019, p. 38

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0083/2019; CELEBRAÇÃO: Em 31/01/2019; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Alterações no convênio nº 003/303/2016, de cooperação técnica e material para instalação de posto de atendimento e de ocupação de área no Fórum Central da Comarca da Capital por parte da Procuradoria Geral do Município para aperfeiçoamento dos serviços de execução da Dívida Ativa ; PARTE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ; PROCESSO: 2016-054101.

DJERJ, ADM, n. 226, de 17/08/2018, p. 29

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0461/2018; CELEBRAÇÃO: Em 15/08/2018; FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93; OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio nº 003/303/2016, de cooperação técnica e material em relação à cobrança judicial da dívida ativa do Município, com a cessão de uso pelo Tribunal para o Município de espaço na sede do Fórum Central da Comarca da Capital, na forma do croqui anexo e especificações do Termo, para utilização da Procuradoria Geral do Município no desempenho de suas atividades de cobrança da dívida ativa municipal, a contar de 27 de junho de 2018; PRAZO: 02 (dois) anos; PARTE o ; PROCESSO: 2016-054101.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.