A constituição consolidada : críticas e desafios

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

978-85-787-4006-1

Número de chamada

342(81) C758cc 2008

Publicação

Florianópolis : Ed. Conceito, 2008.

Descrição física

653 p.

Nota geral

Estudos alusivos aos 20 anos da Constituição Brasileira.

Nota bibliográfica

Contém bibliografia.

Nota de fonte de aquisição

Doação do Desembargador Nagib Slaibi Filho.

Assuntos

DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL

DIREITO CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA, BRASIL

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, BRASIL

DEMOCRACIA, BRASIL

TRATADO INTERNACIONAL, BRASIL

DIREITOS HUMANOS, BRASIL

DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL

DIREITO À SAÚDE, BRASIL

PREVIDÊNCIA SOCIAL, BRASIL

DANO MORAL - BRASIL

LICITAÇÃO, BRASIL

LICITAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO, BRASIL

JUIZ, PODERES E ATRIBUIÇÕES, BRASIL

Autoria

Pimenta, Marcelo Vicente de Alkmim Coordenador

A constituição consolidada : críticas e desafios

Exemplares

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Situação
Código de barras: 176451 Ano: 2008 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 176451 Ano: 2008	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho (Analítica de Obras) Portella, André Alves (2008), p. 15-34
A transição do direito constitucional brasileiro em vinte anos de consolidação constitucional (Analítica de Obras) Tavares, Andre Ramos (2008), p. 35-65
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde (Analítica de Obras) Nascimento, Carlos Valder do (2008), p. 67-90
Os 20 anos da constituição de 1988 (Analítica de Obras) Aragão, Raimundo Cezar Britto (2008), p. 91-100
Dano morte e os novos rumos do dano moral após a constituição federal de 1988 (Analítica de Obras) Freitas, Douglas Phillips (2008), p. 101-107
Anotacoes sobre a norma processual penal (Analítica de Periódicos) Choukr, Fauzi Hassan (2008), p. 109-122
Teoria constitucional do direito penal (Analítica de Obras) Capez, Fernando (2008), p. 123-136
Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos : jurisprudência do STF (Analítica de Obras) Piovesan, Flávia Cristina (2008), p. P. 137-156
O juiz como instrumento na garantia de direitos fundamentais e os vinte anos da constituição federal (Analítica de Obras) Oliveira Neto, Francisco Jose Rodrigues de (2008), p. 157-164
O controle de constitucionalidade na constituição de 1988 (Analítica de Obras) Mendes, Gilmar Ferreira (2008), p. 165-201
Controle judicial das omissões da Administração Pública sob a perspectiva do neoconstitucionalismo (Analítica de Periódicos) Moraes, Guilherme Braga Peña de (2008), p. 203-224 / 827
Mandado de segurança coletivo : 20 anos (Analítica de Obras) Pereira, Helio do Valle (2008), p. 225-252
Inconstitucionalidade do aumento do tributo extrafiscal com desvio de finalidade (Analítica de Obras) Machado, Hugo de Brito (2008), p. 253-268
A dimensao normativa da interpretacao constitucional (Analítica de Periódicos) Coelho, Inocencio Martires (2008), p. 269-281
O sistema tributario na constituicao e eventual reforma (Analítica de Periódicos) Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- (2008), p. 283-293
Direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos vinte anos de constituição (Analítica de Obras) Schäfer, Jairo Gilberto (2008), p. P. 295-316
A Constituição de 1988 e a seguridade social : evolução e perspectivas (Analítica de Obras) Lazzari, Joao Batista (2008), p. 317-349
A Constituição brasileira e a reforma política (Analítica de Obras) Silva, José Afonso da (2008), p. 351-368
O consumidor e a constituição (Analítica de Obras) Filomeno, Jose Geraldo Brito (2008), p. 369-384
O direito à vida e a nova ordem constitucional : uma mudança de paradigma em relação à visão civilista de Beviláqua (Analítica de Obras) Norbim, Luciano Dalvi (2008), p. 385-400
Vinte anos da Constituicao de 1988 : a reconstrucao democratica do Brasil (Analítica de Periódicos) Barroso, Luis Roberto, 1958- (2008), p. 401-416
Direito internacional dos direitos humanos : vigência, validade e operacionalidade do princípio "pro homine" (Analítica de Obras) Gomes, Luiz Flávio, 1957-2020 (2008), p. 417-427
A afirmação dos direitos fundamentais e a constituição de 1988 (Analítica de Obras) Pimenta, Marcelo Vicente de Alkmim (2008), p. 429-449
A homoafetividade como direito (Analítica de Obras) Dias, Maria Berenice (2008), p. 451-474
A arguicao de inconstitucionalidade e a sumula vinculante n. 10 como instrumentos da hermeneutica constitucional (Analítica de Periódicos) Slaibi Filho, Nagib, 1950- (2008), p. 475-497
A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva (Analítica de Obras) Machado, Nilton Joao de Macedo (2008), p. 499-519
A constituição do crédito tributário e a disciplina do lançamento segundo o CTN em face da constituição da república (Analítica de Obras) Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2008), p. 521-550
As licitações e os contratos públicos : regimes jurídicos futuros (Analítica de Obras) Mukai, Toshio (2008), p. 551-590
O direito de família e a constituição de 1988 (Analítica de Obras) Luz, Valdemar Pereira da, 1945- (2008), p. P. 591-608
A composição orçamentária e o nível de vinculação das receitas (Analítica de Obras) Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella (2008), p. 609-653

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