A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho (Analítica de Obras)

Portella, André Alves

(2008), p. 15-34

A transição do direito constitucional brasileiro em vinte anos de consolidação constitucional (Analítica de Obras)

Tavares, Andre Ramos

(2008), p. 35-65

Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde (Analítica de Obras)

Nascimento, Carlos Valder do

(2008), p. 67-90

Os 20 anos da constituição de 1988 (Analítica de Obras)

Aragão, Raimundo Cezar Britto

(2008), p. 91-100

Dano morte e os novos rumos do dano moral após a constituição federal de 1988 (Analítica de Obras)

Freitas, Douglas Phillips

(2008), p. 101-107

Anotacoes sobre a norma processual penal (Analítica de Periódicos)

Choukr, Fauzi Hassan

(2008), p. 109-122

Teoria constitucional do direito penal (Analítica de Obras)

Capez, Fernando

(2008), p. 123-136

Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos : jurisprudência do STF (Analítica de Obras)

Piovesan, Flávia Cristina

(2008), p. P. 137-156

O juiz como instrumento na garantia de direitos fundamentais e os vinte anos da constituição federal (Analítica de Obras)

Oliveira Neto, Francisco Jose Rodrigues de

(2008), p. 157-164

O controle de constitucionalidade na constituição de 1988 (Analítica de Obras)

Mendes, Gilmar Ferreira

(2008), p. 165-201

Controle judicial das omissões da Administração Pública sob a perspectiva do neoconstitucionalismo (Analítica de Periódicos)

Moraes, Guilherme Braga Peña de

(2008), p. 203-224 / 827

Mandado de segurança coletivo : 20 anos (Analítica de Obras)

Pereira, Helio do Valle

(2008), p. 225-252

Inconstitucionalidade do aumento do tributo extrafiscal com desvio de finalidade (Analítica de Obras)

Machado, Hugo de Brito

(2008), p. 253-268

A dimensao normativa da interpretacao constitucional (Analítica de Periódicos)

Coelho, Inocencio Martires

(2008), p. 269-281

O sistema tributario na constituicao e eventual reforma (Analítica de Periódicos)

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-

(2008), p. 283-293

Direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos vinte anos de constituição (Analítica de Obras)

Schäfer, Jairo Gilberto

(2008), p. P. 295-316

A Constituição de 1988 e a seguridade social : evolução e perspectivas (Analítica de Obras)

Lazzari, Joao Batista

(2008), p. 317-349

A Constituição brasileira e a reforma política (Analítica de Obras)

Silva, José Afonso da

(2008), p. 351-368

O consumidor e a constituição (Analítica de Obras)

Filomeno, Jose Geraldo Brito

(2008), p. 369-384

O direito à vida e a nova ordem constitucional : uma mudança de paradigma em relação à visão civilista de Beviláqua (Analítica de Obras)

Norbim, Luciano Dalvi

(2008), p. 385-400

Vinte anos da Constituicao de 1988 : a reconstrucao democratica do Brasil (Analítica de Periódicos)

Barroso, Luis Roberto, 1958-

(2008), p. 401-416

Direito internacional dos direitos humanos : vigência, validade e operacionalidade do princípio "pro homine" (Analítica de Obras)

Gomes, Luiz Flávio, 1957-2020

(2008), p. 417-427

A afirmação dos direitos fundamentais e a constituição de 1988 (Analítica de Obras)

Pimenta, Marcelo Vicente de Alkmim

(2008), p. 429-449

A homoafetividade como direito (Analítica de Obras)

Dias, Maria Berenice

(2008), p. 451-474

A arguicao de inconstitucionalidade e a sumula vinculante n. 10 como instrumentos da hermeneutica constitucional (Analítica de Periódicos)

Slaibi Filho, Nagib, 1950-

(2008), p. 475-497

A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva (Analítica de Obras)

Machado, Nilton Joao de Macedo

(2008), p. 499-519

A constituição do crédito tributário e a disciplina do lançamento segundo o CTN em face da constituição da república (Analítica de Obras)

Coêlho, Sacha Calmon Navarro

(2008), p. 521-550

As licitações e os contratos públicos : regimes jurídicos futuros (Analítica de Obras)

Mukai, Toshio

(2008), p. 551-590

O direito de família e a constituição de 1988 (Analítica de Obras)

Luz, Valdemar Pereira da, 1945-

(2008), p. P. 591-608

A composição orçamentária e o nível de vinculação das receitas (Analítica de Obras)

Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella

(2008), p. 609-653