ATO EXECUTIVO TJ nº. 27/2019

Designa os magistrados para exercício nas Turmas Recursais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, no exercício das suas funções legais e regimentais e tendo em vista o que foi decidido na sessão do dia 29/01/2019 no Egrégio Conselho da Magistratura (Processo 0000267-35.2018.8.19.0810)

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais.

RESOLVE:

Art. 1º. As Turmas Recursais Cíveis terão a seguinte composição:

I - A Primeira Turma Recursal Cível será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dr. FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, com exercício em 01/02/2019;

b) Dra. SIMONE GASTESI CHEVRAND, com exercício em 01/02/2019;

c) Dra. GRACE MUSSALEM CALIL, com exercício em 01/02/2019;

d) Dra. ISABELA LOBÃO DOS SANTOS, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dra. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA, com exercício em 01/08/2019.

II - A Segunda Turma Recursal Cível será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dr. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, com exercício em 01/02/2019;

b) Dr. FABIANO REIS DOS SANTOS, com exercício em 01/02/2019;

c) Dr. AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR, com exercício em 01/02/2019;

d) Dr. PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dr. JULIANA ANDRADE BARICHELLO, com exercício em 01/08/2019.

III - A Terceira Turma Recursal Cível será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dra. CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDREADE GUEDES, com exercício em 01/02/2019;

b) Dra. MARCIA DA SILVA RIBEIRO, com exercício em 01/02/2019;

c) Dr. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA, com exercício em 01/02/2019;

d) Dra. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dr. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH, com exercício em 01/08/2019.

IV - A Quarta Turma Recursal Cível será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dr. PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO, com exercício em 01/02/2019;

b) Dra. EUNICE BITENCOURT HADAD, com exercício em 01/02/2019;

c) Dr. MILTON DELGADO SOARES, com exercício em 01/02/2019;

d) Dr. FABIO COSTA SOARES, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dra. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA, com exercício em 01/08/2019.

V - A Quinta Turma Recursal Cível será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dr. ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA, com exercício em 01/02/2019;

b) Dra. NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI, com exercício em 01/02/2019;

c) Dra. CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA, com exercício em 01/02/2019;

d) Dra. MARCIA CORREIA HOLANDA, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dra. RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE, com exercício em 01/08/2019;

Art. 2º. As Turmas Recursais Fazendárias terão a seguinte composição:

I - A Primeira Turma Recursal Fazendária será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dra. MARIA TERESA PONTES GAZINEU, com exercício em 01/02/2019;

b) Dr. JOSÉ GUILERME VASI WERNER, com exercício em 01/02/2019;

c) Dr. JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, com exercício em 01/02/2019;

d) Dra. SIMONE LOPES DA COSTA, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dr. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, com exercício em 01/08/2019.

II - A Segunda Turma Recursal Fazendária será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dra. DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, com exercício em 01/02/2019;

b) Dra. ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS, com exercício em 01/02/2019;

c) Dra. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO, com exercício em 01/02/2019;

d) Dra. CARLA FARIA BOUZO, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dr. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO, com exercício em 01/08/2019.

Art. 3º. As Turmas Recursais Criminais terão a seguinte composição:

I - A Primeira Turma Recursal Criminal será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dra. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES, com exercício em 01/02/2019;

b) Dra. TELMIRA DE BARROS MONDEGO, com exercício em 01/02/2019;

c) Dr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, com exercício em 01/02/2019;

d) Dra. ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO BILAC, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dra. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK, com exercício em 01/08/2019.

II - A Segunda Turma Recursal Criminal será integrada pelos seguintes magistrados:

a) Dr. RUDI BALDI LOEWENKRON, com exercício em 01/02/2019;

b) Dra. SIMONE DE ARAÚJO ROLIM, com exercício em 01/02/2019;

c) Dra. GISELE GUIDA DE FARIA, com exercício em 01/02/2019;

d) Dr. JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA, com exercício em 01/08/2019, e

e) Dra. CLAUDIA POMARICO RIBEIRO, com exercício em 01/08/2019.

Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2019.

Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.