Convênio de cooperação recíproca, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio obrigatório, não remunerado por bolsa-auxílio e/ou auxílio transporte, de estudantes regularmente matriculados e que frequentem, efetivamente, cursos de graduação em Serviço Social ou Psicologia, a contar do 2º período, preferencialmente com coeficiente de rendimento igual ou maior que 5.0, entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o Tribunal de Justiça.

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0714/2019; CELEBRAÇÃO: Em 12/11/2019; FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/08; OBJETO: Alteração no parágrafo único da cláusula (do objeto) no termo nº 003/481/2015, de cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio obrigatório, não remunerado por bolsa-auxílio e/ou auxílio transporte, de estudantes regularmente matriculados e que frequentem, efetivamente, cursos de graduação em Serviço Social ou Psicologia, a contar do 2º período, preferencialmente com coeficiente de rendimento igual ou maior que 5.0; PARTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ; PROCESSO: 2015-132454.

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