A anomia do pagamento de impostos e o fracasso da pena para exigir seu cumprimento (Analítica de Obras)

NAVA, Silvino Vergara

2 v. (2014), p. v. 1, p. 104-128

A concepção constitucional para sociedades divididas (Analítica de Obras)

LIJPHART, Arend

2 v. (2014), p. v. 1, p. 149-160

A distinção entre direito e moral e a distinção moral do direito (Analítica de Obras)

Struchiner, Noel

2 v. (2014), p. v. 1, p. 622-633

A fundamentalidade dos direitos fundamentais (Analítica de Obras)

Bernal Pulido, Carlos

2 v. (2014), p. v. 1, p. 387-401

A ideia de justiça de Amartya Sen como parâmetro para a realização de direitos fundamentais (Analítica de Obras)

Figueiredo, Ivanilda

2 v. (2014), p. v. 1, p. 543-566

A lógica da legitimidade : os paradoxos de bootstrapping da democracia constitucional (Analítica de Obras)

ZURN, Christopher

2 v. (2014), p. v. 1, p. 15-48

Aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, sociedade e direito (Analítica de Obras)

Souza, Luciana Cristina de

2 v. (2014), p. v. 1, p. 197-209

Aposentadoria especial dos professores e a constitucionalidade da lei n. 11.301/2006 (Analítica de Obras)

Fortini, Cristiana

2 v. (2014), p. v. 1, p. 420-431

As audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da democracia participativa (Analítica de Obras)

RAMOS, Frederico Augusto Blanco

2 v. (2014), p. v. 1, p. 176-187

Códigos de conduta ou de boas práticas como fonte do direito administrativo (Analítica de Obras)

Saddy, Andre

2 v. (2014), p. v. 1, p. 273-288

Convenções, assembleias constituintes e mesas-redondas : modelos, princípios e elementos do processo democrático de elaboração constitucional (Analítica de Obras)

ARATO, Andrew

2 v. (2014), p. v. 1, p. 289-306

Democracia como espectro, sonho e realidade (Analítica de Obras)

DUNN, John

2 v. (2014), p. v. 1, p. 188-196

Democracia deliberativa e construção de consenso (Analítica de Obras)

ALMEIDA, Rafael Alves de

2 v. (2014), p. v. 1, p. 210-228

Dignidade da pessoa humana entre norma e exceção (Analítica de Obras)

Cantisano, Pedro Jimenez

2 v. (2014), p. v. 1, p. 445-460

Direito e cultura jurídica na Venezuela em tempos de revolução (1999-2010) (Analítica de Obras)

PEREZ-PERDOMO, Rogelio

2 v. (2014), p. v. 1, p. 229-252

Direito e democracia na América : pensando o jurista Tocqueville (Analítica de Obras)

Asensi, Felipe Dutra

2 v. (2014), p. v. 1, p. 511-527

Direitos e democracias : reflexos da democracia deliberativa (Analítica de Obras)

Giannattasio, Arthur Roberto Capella

2 v. (2014), p. v. 1, p. 161-175

Direitos humanos e os limites da lei (Analítica de Obras)

Sen, Amartya Kumar

2 v. (2014), p. v. 1, p. 3-14

Entrevista com Bernardo Cabral, relator da CRFB (Analítica de Obras)

CABRAL, Bernardo

2 v. (2014), p. v. 1, p. 651-660

Escolha por sorteio e política : do autogoverno republicano à democracia deliberativa (Analítica de Obras)

SINTOMER, Yves

2 v. (2014), p. v. 1, p. 253-270

Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger (Analítica de Obras)

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

2 v. (2014), p. v. 1, p. 475-482

Legitimidade do direito, sociedade e estado : tensionando Habermas e o pluralismo jurídico (Analítica de Obras)

Asensi, Felipe Dutra

2 v. (2014), p. v. 1, p. 70-83

Legitimidade e deliberação na concepção epistêmica da democracia : entre Habermas e Estlund (Analítica de Obras)

REHG, William

2 v. (2014), p. v. 1, p. 129-145

Liberdade e objeção de consciência no Estado constitucional (Analítica de Obras)

CHIASSONI, Pierluigi

2 v. (2014), p. v. 1, p. 84-103

Multiculturalismo e hermenêutica constitucional : as principais diferenças entre liberais, comunitaristas e crítico-deliberativos (Analítica de Obras)

CAVALIERE, Felipe

2 v. (2014), p. v. 1, p. 528-542

O caso do Estado moderno : o Estado como expressão ideológica e autopoiética (Analítica de Obras)

FUENTES CONTRERAS, Edgar Hernán

2 v. (2014), p. v. 1, p. 324-343

O máximo da pena de prisão do direito vigente como problema constitucional (Analítica de Obras)

ZAFFARONI, Eugenio Raúl

2 v. (2014), p. v. 1, p. 49-69

O paternalismo jurídico : "que fazer?" (Analítica de Obras)

Martel, Leticia de Campos Velho

2 v. (2014), p. v. 1, p. 591-611

O pensamento constitucional de Alberto Torres : uma introdução (Analítica de Obras)

Lynch, Christian Edward Cyril

2 v. (2014), p. v. 1, p. 483-510

O poder e seus fundamentos : o poder constituinte como crítica do estado de exceção (Analítica de Obras)

CHALOUB, Jorge

2 v. (2014), p. v. 1, p. 344-357

O poder político para além do Estado : problemática de governo (Analítica de Obras)

ROSE, Nikolas

2 v. (2014), p. v. 1, p. 358-384

O pós-positivismo é possível? (Analítica de Obras)

PETROSKI, Karen

2 v. (2014), p. v. 1, p. 567-590

Paradigma de segurança humano e sua correlação com as diretrizes constitucionais do Estado brasileiro (Analítica de Obras)

Souza, Sharon Cristine Ferreira de

2 v. (2014), p. v. 1, p. 461-471

Pertencimento constitucional (Analítica de Obras)

RITCHIE, David

2 v. (2014), p. v. 1, p. 307-323

Políticas sociais, programas sociais e direitos sociais (Analítica de Obras)

Courtis, Christian

2 v. (2014), p. v. 1, p. 402-419

Restrições a direitos fundamentais : considerações teóricas acerca de uma decisão do STF (ADPF 130) (Analítica de Obras)

Schäfer, Jairo Gilberto

2 v. (2014), p. v. 1, p. 432-444

Sobre o conceito e a natureza do direito (Analítica de Obras)

Alexy, Robert, 1945-

2 v. (2014), p. v. 1, p. 634-649

Teorias contemporâneas da constituição e direitos fundamentais : institucionalização e construção normativa (Analítica de Obras)

Feres, Marcos Vinicio Chein

2 v. (2014), p. v. 1, p. 612-621

A conquista do constitucionalismo e suas perspectivas em um mundo mudado (Analítica de Obras)

Grimm, Dietter

2 v. (2014), p. v. 2, p. 51-69

A constituição ativista (Analítica de Obras)

Fortes, Pedro Rubim Borges

2 v. (2014), p. v. 2, p. 544-559

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais transnacionais (Analítica de Obras)

Teubner, Gunther

2 v. (2014), p. v. 2, p. 466-490

A grande evasão : técnica e cultura na jurisprudência sobre o casamento homossexual (Analítica de Obras)

CHIASSONI, Pierluigi

2 v. (2014), p. v. 2, p. 873-886

A jurisdição brasileira entre o constitucionalismo popular e o elitismo epistemológico : notas marginais à luz do discurso oficial (Analítica de Obras)

Paula, Daniel Giotti de

2 v. (2014), p. v. 2, p. 361-386

ADIN e ADC, e a ambivalência possível : uma proposta (revista) (Analítica de Obras)

Leite, Fabio Carvalho

2 v. (2014), p. v. 2, p. 656-685

Anotações sobre a história do neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)

POZZOLO, Susanna

2 v. (2014), p. v. 2, p. 609-639

As mutações do constitucionalismo (Analítica de Obras)

Sampaio, Jose Adercio Leite

2 v. (2014), p. v. 2, p. 502-514

Concorrência e serviços públicos : a influência da análise econômica do direito na introdução de um regime de eficiência prestacional (Analítica de Obras)

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

2 v. (2014), p. v. 2, p. 256-272

Constitucionalismo e Constituição (Analítica de Obras)

ACKERMAN, Bruce

2 v. (2014), p. v. 2, p. 331-339

Constitucionalismo e globalização : os problemas atuais do constitucionalismo "no" e "para além" do Estado (Analítica de Obras)

LEITÃO, Cristina Maria Machado de Queiroz

2 v. (2014), p. v. 2, p. 29-50

Constituição e constitucionalismo (Analítica de Obras)

HOLMES, Stephen

2 v. (2014), p. v. 2, p. 577-608

Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil contemporâneo (Analítica de Obras)

Barroso, Luis Roberto, 1958-

2 v. (2014), p. v. 2, p. 758-787

Constituição, economia e contrato : as transformações do direito civil (Analítica de Obras)

Viola, Rafael

2 v. (2014), p. v. 2, p. 288-305

Democracia e formas modernas de revisão constitucional (Analítica de Obras)

Tushnet, Mark V., 1945-

2 v. (2014), p. v. 2, p. 804-813

Dignidade constitucional : direitos e valores em construção (Analítica de Obras)

Daly, Erin

2 v. (2014), p. v. 2, p. 430-452

Direitos fundamentais na Constituição e no direito internacional privado (Analítica de Obras)

Vasconcelos, Raphael Carvalho de

2 v. (2014), p. v. 2, p. 101-110

Duas versões do constitucionalismo (Analítica de Obras)

Atienza, Manuel

2 v. (2014), p. v. 2, p.531-543

Existe um constitucionalismo solidário brasileiro? (Analítica de Obras)

STIGERT, Bruno

2 v. (2014), p. v. 2, p. 340-360

Ideias, ideais e ideologia : rumo a uma narrativa em camadas (Analítica de Obras)

Frankenberg, Gunter

2 v. (2014), p. v. 2, p. 453-465

Igualdade, direitos sociais e econômicos e distribuição : o esboço de um modelo normativa e a necessidade de ampliação do debate (Analítica de Obras)

Souza, Jorge Munhos de

2 v. (2014), p. v. 2, p. 229-255

Interculturalidade legal : em busca da construção de uma legislação cosmopolita de direitos humanos (Analítica de Obras)

MELLO, Marcelo Pereira de

2 v. (2014), p. v. 2, p. 70-79

Judicialização da política e sistema interamericano de direitos humanos : uma investigação empírica da atuação das organizações da sociedade civil (Analítica de Obras)

Cunha, Jose Ricardo

2 v. (2014), p. v. 2, p. 736-757

Judicializando a política e politizando o direito (Analítica de Obras)

FEREJOHN, John

2 v. (2014), p. v. 2, p. 709-735

Jurisdição constitucional simbólica (Analítica de Obras)

Leal, Saul Tourinho

2 v. (2014), p. v. 2, p. 908-928

Métodos e princípios da interpretação constitucional : um catálogo de problemas (Analítica de Obras)

Haberle, Peter

2 v. (2014), p. v. 2, p. 560-576

Notas introdutórias e comparativas sobre as recentes reformas no controle de constitucionalidades no Chile, na Argentina e no Brasil (Analítica de Obras)

Veronese, Alexandre

2 v. (2014), p. v. 2, p. 113-130

O argumento das "capacidades institucionais" entre a banalidade, a redundância e o absurdo (Analítica de Obras)

Arguelhes, Diego Werneck

2 v. (2014), p. v. 2, p. 400-429

O custo dos direitos, a reserva do possível, a destinação dos tributos em norma e a concretização de direitos fundamentais (Analítica de Obras)

CARAM, Danilo Theml

2 v. (2014), p. v. 2, p. 179-198

O debate entre originalismo e constitucionalismo democrático : aspectos atuais da teoria da interpretação constitucional norte-americana (Analítica de Obras)

Dutra, Deo Campos

2 v. (2014), p. v. 2, p. 387-399

O desafio da proximidade : o acesso à justiça e a cultura jurídica francesa (Analítica de Obras)

Geraldo, Pedro Heitor Barros

2 v. (2014), p. v. 2, p. 857-872

O direito na senda da constitucionalidade : juridicidade, política e Constituição (Analítica de Obras)

Cunha, Paulo Ferreira da

2 v. (2014), p. v .2, p. 839-856

O novo discurso constituinte na América Latina : traços ontológicos de uma revolução conceitual (Analítica de Obras)

POLOP, Santiago J.

2 v. (2014), p. v. 2, p. 155-176

O paradigma da emergência e o novo terrorismo : e se o fim do terrorismo não estiver à vista? (Analítica de Obras)

MANIN, Bernard

2 v. (2014), p. v. 2, p. 3-28

O processo de diferenciação dos direitos fundamentais e a necessária conexão entre as práticas sociais e a normatividade (Analítica de Obras)

Schwartz, Germano Andre Doederlein

2 v. (2014), p. v. 2, p. 491-501

O processo judicial como fato social global total (Analítica de Obras)

Asensi, Felipe Dutra

2 v. (2014), p. v. 2, p. 686-708

O significado da autocontenção judicial (Analítica de Obras)

POSNER, Richard A

2 v. (2014), p. v. 2, p. 887-907

O sistema regulatório e a especialidade funcional do poder : reflexões sobre o ideal e o possível (Analítica de Obras)

OLIVEIRA, Marcio Caldas de

2 v. (2014), p. v. 2, p. 273-287

O Supremo Tribunal Federal e a hierarquia supralegal dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil (Analítica de Obras)

RENTROIA, Cláudia

2 v. (2014), p. v. 2, p. 643-655

Poder judiciário e hermenêutica constitucional (Analítica de Obras)

Guerra Filho, Willis Santiago

2 v. (2014), p. v. 2, p. 929-940

Revisão judicial e a proteção dos direitos constitucionais (Analítica de Obras)

SADURSKI, Wojciech

2 v. (2014), p. v. 2, p. 941-962

Segurança jurídica dos contribuintes, coisa julgada e decisões do STF (Analítica de Obras)

Ribeiro, Ricardo Lodi

2 v. (2014), p. v. 2, p. 306-327

Sentido da exposição do direito constitucional a partir dos princípios : o exemplo do princípio da sustentabilidade (Analítica de Obras)

Canotilho, Jose Joaquim Gomes

2 v. (2014), p. v. 2, p. 515-530

Sentimento e argumentação constitucionais ou como um juiz constitucional não deve julgar (Analítica de Obras)

Oliveira, Maria Lucia de Paula

2 v. (2014), p. v. 2, p. 789-803

Sobre a convergência (e divergência) entre civil law e common law (Analítica de Obras)

Merryman, John Henry

2 v. (2014), p. v. 2, p. 131-154

Transnacionalizando a esfera pública : sobre a legitimidade e eficácia da opinião pública num mundo pós-Vestfalia (Analítica de Obras)

Fraser, Nancy

2 v. (2014), p. v. 2, p. 80-100

Uma cartografia do controle de constitucionalidade comparado (Analítica de Obras)

SCHOR, Miguel

2 v. (2014), p. v. 2, p. 814-838

Uma introdução ao pensamento jurídico : quatro abordagens para o direito e para a alocação de partes do corpo (Analítica de Obras)

CALABRESI, Guido

2 v. (2014), p. v. 2, p. 199-228