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Direito civil : estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão

Direito civil : estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão

José Fernando Simão, Silvio Romero Beltrão coordenadores

Livro

Português

9788522498482

347:340.11 D598 2015

São Paulo : Atlas, 2015.

2 v.

ASCENSÃO, José de Oliveira (homenagem)

Inclui notas bibliográficas, explicativas e bibliografia ao final de cada capítulo

v. 1. Teoria geral do direito, bioética, direito intelectual e sociedade da informação. - v. 2. Direito privado

DIREITO CIVIL
TEORIA DO DIREITO
BIOETICA
DIREITO AUTORAL
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
DIREITO PRIVADO

Direito civil : estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão

José Fernando Simão, Silvio Romero Beltrão coordenadores 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Direito civil : estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão

											

												

														

		

							

					José Fernando Simão, Silvio Romero Beltrão coordenadores
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Aspectos da marca e sua proteção (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Aguiar Junior, Ruy Rosado de
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015)
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Questões do direito intelectual na sociedade de conhecimento (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rover, Aires Jose
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015)
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A gestão coletiva de direitos autorais da obra musical : titularidade originária, supervisão pública e transparência (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Wachowicz, Marcos
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 434-448
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A liberdade e a intimidade : uma breve análise das biografias não autorizadas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Fachin, Luiz Edson
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 376-394
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A linguagem dos torturadores (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lagrasta Neto, Caetano
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 190-225
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Adaptando as "exceções" aos direitos de autor ao ambiente digital : a busca por diretrizes principiológicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Geiger, Christophe
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 226-241
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Corrigindo as potenciais disfunções do sistema de proteção de desenho industrial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barbosa, Denis Borges
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 242-272
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Doch das messer sieht man nicht : reflexões sobre o plágio e outras desonestidades (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Costa, José Augusto Fontoura
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 340-364
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Informação, sociedade em rede e situação jurídica subjetiva existencial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Fernando Rodrigues
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 298-318
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Internet, cyberbullying e lesão a direitos da personalidade : o alcance atual da teoria da reparação civil por danos morais. Homenagem a José de Oliveira Ascensão (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bittar, Eduardo Carlos Bianca
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 273-286
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito de remuneração em decorrência do uso de direitos autorais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    DI BLASI, Gabriel
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 319-339
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito moral dos compositores à designação de autoria pelas emissoras de rádio e TV (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moraes, Rodrigo
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 449-473
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O recurso especial 1.168.336/RJ como orientador da prescrição quando de violação a direitos autorais no ordenamento jurídico brasileiro no caso de responsabilidade civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 395-411
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Obras póstumas e direito de autor (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Chinellato, Silmara Juny de Abreu
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 488-512
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Redes sociais e os impactos no princípio da informação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lobo, Fabíola Albuquerque
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 287-297
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Requisitos formais dos contratos de direitos autorais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Manoel Joaquim Pereira dos
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 412-433
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Sobre a natureza jurídica do direito sobre bens intelectuais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Grau-Kuntz, Karin
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 365-375
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														The protection of authors against contractual buyout contract- specific problems of German copyright law (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Hoeren, Thomas
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 1, p. 513-520
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A personalidade psíquica como fundamento da filiação (socio)afetiva : tutela de um direito especial de personalidade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Boeira, Jose Bernardo Ramos
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 237-265
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A pessoa e o direito na obra de José de Oliveira Ascensão : entre a proclamação discursiva e a aplicação prática (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    NALIN, Paulo
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 14-36
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A substância cristã do casamento e a rotularização secular do instituto (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    LEAL, Adisson
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 205-218
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A tutela da pessoa humana e o contrato (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tartuce, Flavio
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 37-62
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito das sucessões e a contribuição de José de Oliveira Ascensão : um diálogo luso-brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Simão, José Fernando
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 266-281
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Do testamento particular (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Veloso, Zeno
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 282-304
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tepedino, Gustavo José Mendes
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 88-102
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Interpretação das regras do Código Civil brasileiro sobre a doação para incapazes (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bunazar, Maurício
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 119-130
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Limites ao livre desenvolvimento da personalidade e o estudo de um caso concreto (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Beltrao, Silvio Romero
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 63-87
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O casal parental como nova figura jurídica de família os meios problemáticoas da ilicitude civil e do produto patológico da alienação parental. Uma perspectiva luso-brasileira (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alves, Jones Figueiredo
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 219-236
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O corretor autônomo e a empresa de corretagem : entre colaboração e subordinação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    MARTINS-COSTA, Judith
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 334-359
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive a intimidade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    RODRIGUES JR., Otavio Luiz
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 3-13
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O reconhecimento e a proteção de interesses alheios aos dos sócios na sociedade limitada no regime do Código Civil brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    MATIAS, João Luis Nogueira
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 305-359
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Posse no direito brasileiro : para além do animus e do corpus (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lobo, Paulo Luiz Netto, 1949-
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 188-204
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Renúncia : precisões em torno de seu conceito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cavalcanti, Jose Paulo
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 103-118
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Responsabilidade civil pela confiança e direito à informação pré-contratual (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 131-143
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Responsabilidade civil pós-contratual (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mota, Mauricio Jorge Pereira da
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 144-168
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Teoria do desestímulo e finalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cintra, Antonio Carlos Fontes
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. v. 2, p. 169-187
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Princípios? Não quero princípios; queria é que as regras voltassem para o direito! (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Grau, Eros Roberto
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 3-6
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Importância da principiologia do direito comercial para aumento da segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Coelho, Fabio Ulhoa
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 7-17
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da "coisa em si" à concepção retórica dos eventos (homenagem ao professor Doutor José de Oliveira Ascensão) (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Adeodato, Joao Mauricio Leitao
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 18-36
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O público e o privado na ótica da globalização : da dicotomia à simbiose (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Régis, Mário Luiz Delgado
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 37-48
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Disposição do próprio corpo a serviço da ciência e da sociedade : as experimentações científicas realizadas em seres humanos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Godinho, Adriano Marteleto
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 49-78
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direitos fundamentais : direitos da personalidade e bioética (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Chagas, Isabela Pessanha
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 79-103
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Bioética e a revelação do diagnóstico de AIDS para terceiros (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    FERNANDES, Marcia Santana et al
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 104-117
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direitos autorais como direitos culturais : os efeitos sobre a interpretação das limitações (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza, Allan Rocha de
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 133-168
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O feudalismo no direito autoral : um mal necessário? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Kretschmann, Angela
    
											
    
											
    
												
    2 v. (2015), p. 169-189