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25 anos do Código de defesa do consumidor : trajetória e perspectivas

25 anos do Código de defesa do consumidor : trajetória e perspectivas

Coordenadores Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira

Livro

Português

9788520368664

366 A615 2016

São Paulo : Revista dos Tribunais, 2016.

816 p.

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DIREITO DO CONSUMIDOR
CPDC
CONSUMIDOR, LEGISLAÇÃO
CONSUMIDOR, PROTEÇÃO JURÍDICA

25 anos do Código de defesa do consumidor : trajetória e perspectivas

Coordenadores Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
25 anos do Código de defesa do consumidor : trajetória e perspectivas

											

												

														

		

							

					Coordenadores Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Reflexões na frente do espelho : memória e autocrítica aos 25 anos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pasqualotto, Adalberto de Souza
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 15-31
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os 25 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sua história e as novas perspectivas para o século XXI (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Prux, Oscar Ivan
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 33-79
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 81-114
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito da personalidade do consumidor : perspectivas para a sua proteção (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barbosa, Fernanda Nunes
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 117-134
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A invenção do direito coletivo nas relações de consumo e seu impacto na teoria geral do direito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    FERNANDES, Antonio Joaquim Schellenberger
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 135-163
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito do consumidor em perspectiva : da responsabilidade civil à responsabilidade por danos para uma maior e melhor tutela da vítima nas relações de consumo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Frota, Pablo Malheiros da Cunha
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 165-198
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Estado da arte, riscos do desenvolvimento e proteção do consumidor frente às incertezas contidas no porvir (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Catalan, Marcos Jorge
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 191-198
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direitos e limites à autonomia do consumidor idoso de planos de saúde face ao fornecedor em situações jurídicas de vida e morte, capacidade e incapacidade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barletta, Fabiana Rodrigues
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 199-233
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vicio para conserto na modernidade reflexiva (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Plinio Lacerda
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 235-258
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O adimplemento substancial em contrato de alienação fiduciária em relação de consumo e a (im)possibilidade de ação de busca e apreensão (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rocha, Amelia Soares da
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 259-284
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito ao esquecimento e o controle indireto dos bancos de dados de consumo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ramos, Andre de Carvalho
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 285-301
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														SOS ações civis públicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mello, Heloisa Carpena Vieira de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 305-325
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito do consumidor e o instituto da mediação : uma análise sob o viés da tutela administrativa de proteção ao consumidor (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    SANTOS, Lindojon G. Bezerra
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 327-342
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões acerca da disciplina normativa conferida às infrações penais cometidas em face dos consumidores (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    MORAES, Giliano Rocha de Lima
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 345-379
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Qual será o futuro dos crimes contra as relações de consumo? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Peres Filho, José Augusto
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 381-392
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														25 anos de Código de defesa do consumidor e as sugestões traçadas pela revisão de 2015 das diretrizes da ONU de proteção dos consumidores para a atualização (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Marques, Claudia Lima
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 395-438
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os 25 anos de vigência do CDC e as relações internacionais de consumo : desafios e perspectivas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Vieira, Luciane Klein
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 439-463
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Por um direito comum ao consumidor : a órbita global de consumo e a proteção internacional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ramos, Fabiana D'Andrea
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 465-480
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito, turismo e desenvolvimento : a proteção internacional do consumidor turista nos demais países do BRICS (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Soares, Ardyllis Alves
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 481-523
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Vulnerabilidade comportamental do consumidor : por que é preciso proteger a pessoa superendividada? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Amanda Flavio de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 527-547
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A força do microssistema do CDC : tempos no superendividamento e de compartilhar responsabilidades (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lima, Clarissa Costa de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 549-579
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Crédito, inadimplência e os desafios para a proteção dos consumidores nos contratos bancários (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Andressa Jarletti Goncalves de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 581-605
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O ilícito e o abusivo : propostas para uma interpretação sistemática das práticas abusivas nos 25 anos do Código de defesa do consumidor (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Miragem, Bruno
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 609-638
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Perspectivas para aprimoramento do direito do consumidor (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    ANDRIGHI, Fatima Nancy
    
											
    
											
    
												
    (2016), p.639-653
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Sociedade de consumo sustentável : justa, fraterna, solidária e responsável (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gregori, Maria Stella
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 655-665
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Notas sobre o direito do consumidor ao uso racional de medicamentos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    PAULA, Flávio Caetano de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 667-682
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A regulamentação da publicidade infantil no Brasil : a proteção do consumidor e da infância (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Guilherme Magalhães
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 683-705
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O Poder Judiciário e os 25 anos de CDC : construção da efetividade da lei e novas perspectivas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sousa, Fábio Torres de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 707-728
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A proteção de informações pessoais do consumidor face aos bancos de dados e os 25 anos de CDC : perspectivas atuais e de futuro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Schmitt, Cristiano Heineck
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 729-755
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Considerações sobre os 25 anos do CDC. Futuro e perspectivas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Zanellato, Marco Antonio
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 757-777
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Publicidade e hipervulneráveis : limitar, proibir ou regular? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhaes
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 779-798
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Pensar e implementar a educação do consumidor no Brasil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moura, Walter Jose Faiad de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 799-816