As garantias do contribuinte no processo administrativo tributário de exclusão de ofício do Simples Nacional (Analítica de Obras)

Mota, Mauricio Jorge Pereira da

(2016), p. 29-41

A hermenêutica neoconstitucionalista dos termos "meio ambiente" e "preservação ambiental" : diálogos dos ministros no Supremo Tribunal Federal (Analítica de Obras)

Nunes, Claudia Ribeiro Pereira

(2016), p. 43-55

A jurisprudência dos conceitos e o neokantismo (Analítica de Obras)

Fontes, Andre Ricardo Cruz

(2016), p. 57-61

Golias e David : reflexões a partir da visão do ministro Marco Aurélio sobre a proteção da cidadania na intervenção federal (Analítica de Obras)

Duarte, Fernanda

(2016), p. 63-73

O estivador do direito à luz de outro prisma dos direitos humanos - ubuntu (Analítica de Obras)

Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

(2016), p. 75-88

Vaquejada (manifestação cultural) e animais (crueldade) : um conflito entre cláusulas super constitucionais (Analítica de Obras)

Nunes, Claudia Ribeiro Pereira

(2016), p. 89-103

Democracia e participação : conquistas da cidadania brasileira nos 28 anos de constituição (Analítica de Obras)

Amaral, Claudia Tannus Gurgel do

(2016), p. 105-125

O pesadelo de Kelsen e o espanto de Schmitt : legalidade, legitimidade e crença jurídica (Analítica de Obras)

MIRANDA NETTO, Fernando Gama de

(2016), p. 127-142

Neoconstitucionalismo e geopolítica : em busca de uma nova hermenêutica do desenvolvimento nacional (Analítica de Obras)

Goes, Guilherme Sandoval

(2016), p. 143-156

A incidência do ISS sobre a locação de bens móveis : repercussões jurídicas da decisão do Supremo Tribunal Federal em RE 116.121-3 sobre o licenciamento de direitos da propriedade industrial e o franchising (Analítica de Obras)

Dias, Jose Carlos Vaz e

(2016), p. 157-171

Prejulgamento induz suspeição de juiz criminal (Analítica de Obras)

Fragoso, Christiano, 1976-

(2016), p. 173-184

A remodelagem do agravo interno na processualística contemporânea (Analítica de Obras)

Catharina, Alexandre de Castro

(2016), p. 185-194

Competência para autorização judicial de trabalho por menores em atividades artísticas : justiça comum ou do trabalho? (Analítica de Obras)

Damiao, Danielle Riegermann Ramos

(2016), p. 195-214

O Direito à preferência sexual e à alteração do prenome : percepções na obra do ministro Marco Aurélio (Analítica de Obras)

FISCILETTI, Rossana Marina de Seta

(2016), p. 215-229

Questões relevantes sobre o modelo de precedentes judiciais no ordenamento processual brasileiro (Analítica de Obras)

Almeida, Marcelo Pereira de

(2016), p. 231-253

A atualização monetária da tabela de imposto de renda pessoa física e o princípio do não-confisco (Analítica de Obras)

Santos, Fernando Rangel Alvarez dos

(2016), p. 255-267

O aspecto internacional do direito das pessoas com deficiência ao acesso a cargos e empregos públicos (Analítica de Obras)

FREIRE, Débora Ribeiro Sá

(2016), p. 269-284

Dignidade humana e o voto condutor da ADPF 54 (interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo) (Analítica de Obras)

Penna, Bernardo Schmidt

(2016), p. 285-294

Direitos da personalidade, dignidade da pessoa humana e anencefalia no julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal (Analítica de Obras)

MONTESCHIO, Valéria Juliana Tortato

(2016), p. 295-309

As mudanças paradigmáticas no campo da filosofia : reflexões em busca de uma compreensão adequada da hermenêutica jurídica e da importância do papel da jurisdição constitucional (Analítica de Obras)

Ferretti, Alesssandra Villaça Gorgulho

(2016), p. 311-324

Golpe parlamentar de 2016 no Brasil e o afastamento da presidente : poder judiciário como ultima ratio para salvaguardar a democracia (Analítica de Obras)

Silva, Alfredo Canellas Guilherme da

(2016), p. 325-338

O princípio da presunção de inocência e o cumprimento antecipado da pena : uma análise da mudança de entendimento do STF (Analítica de Obras)

PIMENTEL, Júlia Mara Rodrigues

(2016), p. 339-353

A importância de se conceber um direito sem fronteiras (Analítica de Obras)

Farage, Fernando Chaim Guedes

(2016), p. 355-365