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O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil

O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil

Coordenadores André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira

Livro

Português

9788545001331

342.8 D598d 2016

Belo Horizonte : Fórum, 2016.

485 p.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

DIREITO ELEITORAL
CPC, BRASIL (2015)

O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil

Coordenadores André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil

											

												

														

		

							

					Coordenadores André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Princípios constitucionais do processo eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tavares, Andre Ramos
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 17-39
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito processual eleitoral e a parte geral do novo CPC (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Paim, Gustavo Bohrer
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 41-65
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do Código de Processo Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Jorge, Flavio Cheim
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 67-87
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O impacto do contraditório substancial no direito eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Peccinin, Luiz Eduardo
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 89-103
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Intervenção de terceiros nas ações eleitorais coletivas : (novas) perspectivas de coletivização do processo a partir do CPC/2015 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    GRESTA, Roberta Maia
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 105-137
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Impactos do NCPC e da reforma eleitoral nas ações eleitorais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pereira, Luiz Fernando Casagrande
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 139-163
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A reunião das ações eleitorais sobre os mesmos fatos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Costa, Adriano Soares da
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 165-173
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Notas sobre a semelhança e identidade de causas no direito processual eleitoral (art. 96-B da lei n. 9.504/97) (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rodrigues, Marcelo Abelha
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 175-191
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves observações sobre o art. 96-B da lei 9.504/97 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Zilio, Rodrigo López
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 193-203
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A inaplicabilidade das cláusulas negociais no âmbito eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bandeira, Maria Paula Pessoa Lopes
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 205-218
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O novo CPC e a tutela específica na justiça eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    SILVA, Fernando Matheus da
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 219-244
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A (in)compatibilidade da tutela provisória prevista no NCPC no âmbito do direito processual eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Jaqueline Mielke
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 245-267
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo eleitoral? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Yarshell, Flavio Luiz
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 269-277
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Dinamização do ônus da prova no direito eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    PELEJA JR., Antonio Veloso
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 279-291
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A dinamização do ônus da prova no direito eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    CROSARA, Dyogo
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 293-307
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														"Compra de votos", direito sancionador e ônus da prova (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lucon, Paulo Henrique dos Santos
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 307-316
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Decisões no processo de registro de candidatura e coisa julgada : os artigos 502 e 503 do NCPC e o direito eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Macedo, Elaine Harzheim
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 317-334
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Salgado, Eneida Desiree
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 335-358
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ponderação e dever geral de fundamentação no direito eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    ANDRADE NETO, João
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 359-379
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Conceitos jurídicos indeterminados no direito eleitoral : um olhar a partir da necessidade de fundamentação nas decisões judiciais prevista no novo Código de Processo Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 381-398
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os reflexos do NCPC no sistema recursal eleitoral cível (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Kozikoski, Sandro Marcelo
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 399-416
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O recurso ordinatório e seu efeito suspensivo na seara eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Agra, Walber de Moura
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 417-431
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A ação de ressarcimento de danos causados à União no caso da anulação de eleições pela justiça eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Neisser, Fernando Gaspar
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 433-466
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da dupla inconstitucionalidade advinda com a lei n. 13.165/2015 : do nocivo efeito suspensivo automático e da escalafobética exigência de trânsito em julgado para a realização de novas eleições (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    CYRINEU, Rodrigo Terra
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 467-480