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Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro

Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro

Coordenação Marcos Ehrhardt Jr.; prefácio Heloisa Helena Barboza

Livro

Português

9788545001744

347 I34i 2016

Belo Horizonte : Fórum, 2016.

451 p.

DIREITO CIVIL
CPC, BRASIL (2015)
PROCESSO CIVIL
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro

Coordenação Marcos Ehrhardt Jr.; prefácio Heloisa Helena Barboza 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro

											

												

														

		

							

					Coordenação Marcos Ehrhardt Jr.; prefácio Heloisa Helena Barboza
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Beclaute Oliveira
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 21-35
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O impacto do novo CPC no direito contratual : a exigência de fundamentação das decisões e a aplicação do princípio da boa-fé (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Konder, Carlos Nelson
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 37-54
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os patrimônios de afetação no Código de Processo Civil de 2015 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Xavier, Luciana Pedroso
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 55-75
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Mediação, autonomia e audiência inicial nas ações de família regidas pelo novo Código de Processo Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tartuce, Fernanda
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 77-91
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Um breve ensaio acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na codificação processual civil tupiniquim recém-aprovada (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Catalan, Marcos Jorge
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 93-105
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A colação no Código de Processo Civil de 2015 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    BUCAR, Daniel
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 107-119
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A justiça desportiva como marco histórico inaugural do crescente fenômeno de extrajudicialização do direito civil brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferraz, Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 121-134
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O Estatuto da pessoa com deficiência e o novo Código de Processo Civil : aspectos controvertidos e questões de direito intertemporal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    REIS JR., Antonio Jose dos
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 135-174
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da pessoa com deficiência (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Menezes, Joyceane Bezerra de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 177-203
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A (in)capacidade da pessoa com deficiência mental ou intelectual e o regime das invalidades : primeiras reflexões (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barboza, Heloisa Helena
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 205-227
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A teoria das invalidades e o Estatuto da pessoa com deficiência - EPD (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Vieira, Claudia Stein
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 229-240
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O Estatuto da pessoa com deficiência e o regime das incapacidades : breve ensaio sobre algumas possibilidades (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Alexandre Barbosa
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 241-256
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Apontamentos sobre as principais mudanças operadas pelo Estatuto da pessoa com deficiência (lei n. 13.146/2015) no regime das incapacidades (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    MENDONÇA, Bruna Lima de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 257-277
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Influxos de uma perspectiva funcional sobre a (in)validade dos negócios jurídicos praticados por pessoas com deficiência intelectual ou psíquica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Rodrigo da Guia
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 279-310
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A tutela psicofísica da pessoa idosa com deficiência : em busca de instrumentos de promoção de sua autonomia existencial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Deborah Pereira Pinto dos
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 311-349
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os reflexos do Estatuto da pessoa com deficiência no direito de família (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lobo, Fabíola Albuquerque
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 351-372
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A influência do direito civil constitucional sobre a (im)prescritibilidade contra portadores de deficiências mentais após o Estatuto da pessoa com deficiência (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    CORREIA JR., José Barros
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 373-395
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O Estatuto da pessoa com deficiência e a hipervulnerabilidade do consumidor : diálogos e desafios (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Andressa Jarletti Goncalves de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 397-414
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Projeto de lei do Senado Federal n. 757/2015 : altera o Estatuto da pessoa com deficiência, o Código Civil e o Código de Processo Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tartuce, Flavio
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 415-445