A prescrição e o problema da efetividade dos direitos (Analítica de Obras)

Moraes, Maria Celina Bodin de

(2019), p. 5-38

Incapacidade civil e discernimento reduzido como causas obstativas da prescrição e da decadência (Analítica de Obras)

Souza, Eduardo Nunes de

(2019), p. 39-94

Caminhos para a verdadeira proteção e igualdade : uma releitura do art. 198 do Código Civil (Analítica de Obras)

Affonso, Filipe José Medon

(2019), p. 95-112

Análise funcional do termo inicial da prescrição (Analítica de Obras)

SAAB, Rachel

(2019), p. 113-147

Causas suspensivas e interruptivas da prescrição no Código Civil (Analítica de Obras)

VAZ, Marcella Campinho

(2019), p. 149-183

O "princípio da unicidade da interrupção" : notas para a interpretação do inciso I do art. 202 do Código Civil (Analítica de Obras)

MARTINS-COSTA, Judith

(2019), p. 185-200

A prescrição civil intercorrente (Analítica de Obras)

REIS JR., Antonio dos

(2019), p. 201-229

Análise funcional do artigo 200 do Código Civil (Analítica de Obras)

MATIELI, Louise Vago

(2019), p. 231-272

Autonomia privada e prazos prescricionais (Analítica de Obras)

Terra, Aline de Miranda Valverde

(2019), p. 273-302

Prescrição e inadimplemento contratual : responsabilidade negocial e aquiliana, uni-vos? (Analítica de Obras)

OLIVEIRA, Júlia Costa de

(2019), p. 303-321

A aplicabilidade da suppressio na vigência de prazos prescricionais (Analítica de Obras)

Queiroz, João Quinelato de

(2019), p. 323-342

Sobrepartilha e ocultaçao de bens : controvérsias sobre a prescrição (Analítica de Obras)

Multedo, Renata Vilela

(2019), p. 343-355

A prescrição nas relações de consumo : interfaces entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil (Analítica de Obras)

Barbosa, Fernanda Nunes

(2019), p. 357-378

Anulação de deliberações assembleares (artigo 286 da lei das S. A.) : prescrição ou decadência? (Analítica de Obras)

Guedes, Gisela Sampaio da Cruz

(2019), p. 379-412

Prescrição da pretensão voltada à responsabilização pessoal dos administradores de companhias (Analítica de Obras)

Travassos, Marcela Maffei Quadra

(2019), p. 413-439

Prescrição, lei de improbidade administrativa e lei anticorrupção : algumas controvérsias (Analítica de Obras)

BERMAN, José Guilherme

(2019), p. 441-457

A prescrição e a Fazenda Pública nos casos de reparação civil : um olhar crítico da jurisprudência (Analítica de Obras)

Andriotti, Caroline Dias

(2019), p. 459-493

Prescrição no direito internacional privado (Analítica de Obras)

Tiburcio, Carmen

(2019), p. 495-539

Imprescritibilidade do exercício das situações jurídicas existenciais (Analítica de Obras)

Meireles, Rose Melo Vencelau

(2019), p. 541-553

A decadência no direito civil brasileiro : revisitando os critérios de distinção da prescrição (Analítica de Obras)

Neves, Thiago Ferreira Cardoso

(2019), p. 555- 585