Processo tributário

Coordenadores Cassio Scarpinella Bueno, Marco Antonio Rodrigues

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

9788544212318

Número de chamada

336.2:347.9 P963 2017

Publicação

Salvador : JusPodivm, 2017.

Descrição física

671 p.

Série

(Coleção Repercussões do Novo CPC ; 16)

Nota geral

Conforme novo CPC

Nota bibliográfica

Inclui bibliografia e notas bibliográficas

Assuntos

PROCESSO TRIBUTÁRIO

CPC, BRASIL (2015)

Autoria

Bueno, Cassio Scarpinella Coordenador

Rodrigues, Marco Antonio dos Santos Coordenador

Processo tributário

Coordenadores Cassio Scarpinella Bueno, Marco Antonio Rodrigues

Processo tributário

Coordenadores Cassio Scarpinella Bueno, Marco Antonio Rodrigues

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Código de barras: 212434 Ano: 2017 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 212434 Ano: 2017	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

A reunião de execuções fiscais e o NCPC : por uma filtragem à luz das normas fundamentais (Analítica de Obras) Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970- (2017), p. 21-31
Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do Código de Processo Civil de 2015 (Analítica de Obras) Mendes, Aluisio Goncalves de Castro (2017), p. 33-46
Honorários de sucumbência nas causas tributárias e o direito intertemporal (Analítica de Obras) Melman, Ana Carolina (2017), p. 47-66
A desnecessidade de garantia como condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal : o conflito entre o art. 16, parágrafo 1., da LEF e o art. 914, do CPC de 2015, à luz da Constituição (Analítica de Obras) TIBURCIO, Antonio Augusto (2017), p. 67-101
Consensualidade no processo tributário : atualização do estado da arte de acordo com o novo CPC e a lei de mediação (Analítica de Obras) Megna, Bruno Lopes (2017), p. 103-122
Honorários advocatícios e poder público em juízo : ensaio sobre o CPC de 2015 (Analítica de Obras) Bueno, Cassio Scarpinella (2017), p. 123-142
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade em execuções fiscais (Analítica de Obras) Miranda, Claudio Luiz de (2017), p. 143-167
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e sua aplicação no âmbito da execução fiscal (Analítica de Obras) MACHADO JR., Dario Ribeiro (2017), p. 169-186
Honorários advocatícios no NCPC e o processo tributário : repercussões na jurisprudência do STJ e honorários recursais (Analítica de Obras) HIBNER, Davi Amaral (2017), p. 187-209
Os precedentes no CPC/2015 e a celebração de acordos em causas tributárias (Analítica de Obras) LOIS, Eduardo Casseb (2017), p. 211-229
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal (Analítica de Obras) PILLAR, Fernanda Machado (2017), p. 231-245
Fazenda pública e mediação/conciliação : consensualidade alvissareira (Analítica de Obras) Conte, Francesco (2017), p. 247-302
O direito fundamental ao contraditório e a dinâmica de colaboração entre as partes e juiz no âmbito da execução fiscal (Analítica de Obras) Reichelt, Luis Alberto (2017), p. 303-313
A aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC ao processo tributário (Analítica de Obras) Ferreira Filho, Marcílio da Silva (2017), p. 315-329
Do incidente de desconsideração de personalidade jurídica e ônus da prova na área tributária (Analítica de Obras) Rivitti, Maria Augusta da Matta (2017), p. 331-349
Embargos do devedor na execução fiscal e o novo CPC (Analítica de Obras) LAHMA, Maurício Magalhães (2017), p. 351-373
A sistemática da coisa julgada no novo CPC e seus reflexos nas demandas tributárias (Analítica de Obras) Ramos Neto, Newton Pereira (2017), p. 375-403
Justiça fiscal consensual : novas possibilidades (Analítica de Obras) TUTUNGI JR., Nicola (2017), p. 405-437
Juizados especiais federais e da fazenda pública : aspectos controvertidos referentes a ações tributárias e ao novo Código de Processo Civil (Analítica de Obras) FORTI, Iorio Siqueira D'Alessandri (2017), p. 439-482
Reflexos do novo regramento dos honorários advocatícios no processo tributário (Analítica de Obras) CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros de (2017), p. 483-497
A influência do CPC/2015 na execução fiscal (Analítica de Obras) Queiroz, Pedro Gomes de (2017), p. 499-536
Uma releitura da distribuição do ônus da prova em matéria tributária à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Analítica de Obras) LAMEIRÃO, Pedro (2017), p. 537-560
O sistema de precedentes no novo CPC e o processo tributário (Analítica de Obras) PEPE, Rafael Gaia Edais (2017), p. 561-579
Negócios processuais e ações tributárias : alguns aspectos introdutórios (Analítica de Obras) RENNER, Rafael Henrique (2017), p. 581-612
Breves reflexões sobre o (des)cabimento da modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise com foco no direito tributário (Analítica de Obras) Peixoto, Ravi Medeiros (2017), p. 613-627
Das alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil na fraude à execução e suas repercussões na fraude à execução fiscal (Analítica de Obras) Nolasco, Rita Dias (2017), p. 629-640
Aspectos relevantes do processo de execução no novo CPC e sua aplicação na execução fiscal (Analítica de Obras) QUARTIERI, Rita (2017), p. 641-656
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal por ato ilícito (Analítica de Obras) Silva, Ronaldo Campos e (2017), p. 657-671

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