A reunião de execuções fiscais e o NCPC : por uma filtragem à luz das normas fundamentais (Analítica de Obras)

Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970-

(2017), p. 21-31

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do Código de Processo Civil de 2015 (Analítica de Obras)

Mendes, Aluisio Goncalves de Castro

(2017), p. 33-46

Honorários de sucumbência nas causas tributárias e o direito intertemporal (Analítica de Obras)

Melman, Ana Carolina

(2017), p. 47-66

A desnecessidade de garantia como condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal : o conflito entre o art. 16, parágrafo 1., da LEF e o art. 914, do CPC de 2015, à luz da Constituição (Analítica de Obras)

TIBURCIO, Antonio Augusto

(2017), p. 67-101

Consensualidade no processo tributário : atualização do estado da arte de acordo com o novo CPC e a lei de mediação (Analítica de Obras)

Megna, Bruno Lopes

(2017), p. 103-122

Honorários advocatícios e poder público em juízo : ensaio sobre o CPC de 2015 (Analítica de Obras)

Bueno, Cassio Scarpinella

(2017), p. 123-142

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade em execuções fiscais (Analítica de Obras)

Miranda, Claudio Luiz de

(2017), p. 143-167

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e sua aplicação no âmbito da execução fiscal (Analítica de Obras)

MACHADO JR., Dario Ribeiro

(2017), p. 169-186

Honorários advocatícios no NCPC e o processo tributário : repercussões na jurisprudência do STJ e honorários recursais (Analítica de Obras)

HIBNER, Davi Amaral

(2017), p. 187-209

Os precedentes no CPC/2015 e a celebração de acordos em causas tributárias (Analítica de Obras)

LOIS, Eduardo Casseb

(2017), p. 211-229

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal (Analítica de Obras)

PILLAR, Fernanda Machado

(2017), p. 231-245

Fazenda pública e mediação/conciliação : consensualidade alvissareira (Analítica de Obras)

Conte, Francesco

(2017), p. 247-302

O direito fundamental ao contraditório e a dinâmica de colaboração entre as partes e juiz no âmbito da execução fiscal (Analítica de Obras)

Reichelt, Luis Alberto

(2017), p. 303-313

A aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC ao processo tributário (Analítica de Obras)

Ferreira Filho, Marcílio da Silva

(2017), p. 315-329

Do incidente de desconsideração de personalidade jurídica e ônus da prova na área tributária (Analítica de Obras)

Rivitti, Maria Augusta da Matta

(2017), p. 331-349

Embargos do devedor na execução fiscal e o novo CPC (Analítica de Obras)

LAHMA, Maurício Magalhães

(2017), p. 351-373

A sistemática da coisa julgada no novo CPC e seus reflexos nas demandas tributárias (Analítica de Obras)

Ramos Neto, Newton Pereira

(2017), p. 375-403

Justiça fiscal consensual : novas possibilidades (Analítica de Obras)

TUTUNGI JR., Nicola

(2017), p. 405-437

Juizados especiais federais e da fazenda pública : aspectos controvertidos referentes a ações tributárias e ao novo Código de Processo Civil (Analítica de Obras)

FORTI, Iorio Siqueira D'Alessandri

(2017), p. 439-482

Reflexos do novo regramento dos honorários advocatícios no processo tributário (Analítica de Obras)

CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros de

(2017), p. 483-497

A influência do CPC/2015 na execução fiscal (Analítica de Obras)

Queiroz, Pedro Gomes de

(2017), p. 499-536

Uma releitura da distribuição do ônus da prova em matéria tributária à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Analítica de Obras)

LAMEIRÃO, Pedro

(2017), p. 537-560

O sistema de precedentes no novo CPC e o processo tributário (Analítica de Obras)

PEPE, Rafael Gaia Edais

(2017), p. 561-579

Negócios processuais e ações tributárias : alguns aspectos introdutórios (Analítica de Obras)

RENNER, Rafael Henrique

(2017), p. 581-612

Breves reflexões sobre o (des)cabimento da modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise com foco no direito tributário (Analítica de Obras)

Peixoto, Ravi Medeiros

(2017), p. 613-627

Das alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil na fraude à execução e suas repercussões na fraude à execução fiscal (Analítica de Obras)

Nolasco, Rita Dias

(2017), p. 629-640

Aspectos relevantes do processo de execução no novo CPC e sua aplicação na execução fiscal (Analítica de Obras)

QUARTIERI, Rita

(2017), p. 641-656

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal por ato ilícito (Analítica de Obras)

Silva, Ronaldo Campos e

(2017), p. 657-671