Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70. aniversário em 2 de setembro de 2012

Organização Luís Grego, Antonio Martins

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

9788487827273

Número de chamada

343.2 G791di 2012

Publicação

Madrid : M. Pons, 2012.

Descrição física

794 p.

Série

(Monografias Jurídicas)

Nota geral

TAVARES, Juarez Estevam Xavier (homenagem)
Doador: Marcial Pons

Assuntos

DIREITO PENAL

Autoria

Grego, Luís Organizador

Martins, Antonio Organizador

Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70. aniversário em 2 de setembro de 2012

Organização Luís Grego, Antonio Martins

Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70. aniversário em 2 de setembro de 2012

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Capítulos

¿Qué importancia tiene la discusión dogmática actual respecto de la jurisprudencia? (Analítica de Obras) Bacigalupo, Enrique (2012), p. 13-19
¿Puede una persona jurídica conocer la antijuricidad de la norma? A propósito de una doctrina jurídico administrativa (Analítica de Obras) BAJO, Miguel (2012), p. 21-35
La inexigibilidad de otra conducta. Una aproximación desde la dogmática (Analítica de Obras) CAIROLI MARTINEZ, Milton (2012), p. 37-52
A influência do direito penal europeu das organizações criminais sobre o ordenamento italiano (Analítica de Obras) Cavaliere, Antonio (2012), p. 53-74
Aspectos de la imputación de responsabilidad penal en el marco de la gestión organizacional flexible (FOM) (Analítica de Obras) CERVINI, Raul (2012), p. 75-91
Intervenciones informativas como medio de combate de la criminalidad organizada (Analítica de Obras) CHIRINO SÁNCHEZ, Alfredo (2012), p. 93-118
O discurso criminológico (Analítica de Obras) Santos, Juarez Cirino dos (2012), p. 119-131
Considerações sobre o estado atual da teoria do bem jurídico à luz do harm principle (Analítica de Obras) Costa, Helena Regina Lobo da (2012), p. 133-149
Omisión impropia y principio de legalidad (Analítica de Obras) De Luca, Javier Augusto (2012), p. 151-168
Las penas de las personas jurídicas en la regulación española (Analítica de Obras) Diez Ripolles, Jose Luis (2012), p. 169-184
La acción libre como base de toda imputación penal (Analítica de Obras) Donna, Edgardo Alberto, 1945- (2012), p. 185-212
A contribuição da psicanálise para a política dos direitos humanos (Analítica de Obras) FABRICIUS, Dirk (2012), p. 213-232
Constitucionalismo e jurisdição (Analítica de Obras) Ferrajoli, Luigi (2012), p. 233-248
O "direito penal do bem jurídico" como princípio jurídico-constitucional à luz da jurisprudência constitucional portuguesa (Analítica de Obras) Dias, Jorge de Figueiredo (2012), p. 249-261
A ilha de Kant (Analítica de Obras) Greco, Luis (2012), p. 263-279
A teoria da ação na doutrina de Juarez Tavares : a construção de um direito penal de garantia (Analítica de Obras) Souza, Artur de Brito Gueiros (2012), p. 281-300
El aborto : delito arcaico, punibilidad regresiva y explotación social (Analítica de Obras) Guzman Dalbora, Jose Luis (2012), p. 301-334
Punir no estado de direito (Analítica de Obras) Hassemer, Winfried (2012), p. 335-344
O papel do direito penal no século XXI (Analítica de Obras) Japiassu, Carlos Eduardo Adriano (2012), p. 345-358
Por que o juiz não pode condenar quando o Ministério Público pedir a absolvição? Um diálogo com James Golschmidt, Binding e Guasp (Analítica de Obras) Lopes Junior, Aury Celso Lima (2012), p. 359-370
Presente y futuro del sistema jurídico-penal (Analítica de Obras) MAIER, Julio B. J. (2012), p. 371-387
Culpabilidade como instituição política : um esboço (Analítica de Obras) Martins, Antonio (2012), p. 389-404
A difícil relação entre norma e ciência penal na pós-modernidade (Analítica de Obras) Moccia, Sergio (2012), p. 405-416
Política criminal, sistema procesal penal y dogmática penal (Analítica de Obras) MORENO HERNÁNDEZ, Moisés (2012), p. 417-436
A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro (Analítica de Obras) Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2012), p. 437-450
El derecho en la guerra contra el terrorismo. El derecho de la guerra, el derecho penal internacional y el derecho de la guerra dentro del derecho penal interno "derecho penal del enemigo" (Analítica de Obras) Munoz Conde, Francisco (2012), p. 451-471
Direito penal negativo (Analítica de Obras) NAUCKE, Wolfgang (2012), p. 473-484
O princípio de determinação taxativa da lei penal (Analítica de Obras) PALAZZO, Francesco (2012), p. 485-494
Societas delinquere potest? Desafios e perspectivas da recente reforma do Código Penal espanhol (Analítica de Obras) Prado, Luiz Regis, 1953- (2012), p. 495-517
Bem jurídico, Constituição e os limites do direito penal (Analítica de Obras) Neumann, Ulfrid (2012), p. 519-532
Elemento subjetivo do crime de receptação dolosa (Analítica de Obras) REALE JR., Miguel (2012), p. 533-547
El bien jurídico ambiente y su tutela penal actual (Analítica de Obras) ROCHA, Joaquin Pedro da (2012), p. 549-561
Sobre a discussão acerca da heterocolocação em perigo consentida (Analítica de Obras) Roxin, Claus (2012), p. 563-586
Limites da interpretação normativa em direito penal (Analítica de Obras) SALIGER, Frank (2012), p. 587-601
Corrupção : uma análise criminológica (Analítica de Obras) Shecaira, Sergio Salomao (2012), p. 603-615
A suspeita legítima (Analítica de Obras) SCHULZ, Lorenz (2012), p. 617-630
Audiência de instrução e julgamento : modelo inquisitorial ou adversarial? - Sobre a estrutura fundamental do processo penal no 3. milênio (Analítica de Obras) Schunemann, Bernd (2012), p. 631-648
A segurança como critério de estipulação de crimes (Analítica de Obras) Silveira, Renato de Mello Jorge (2012), p. 649-659
Em defesa do particularismo moral e do pruralismo liberal (Analítica de Obras) Mendes, Paulo de Sousa (2012), p. 661-668
Represión penal y libertad de expresión (a propósito del proceso a Charles Baudelaire) (Analítica de Obras) Terradillos Basoco, Juan M. (2012), p. 669-687
Corrupción y política criminal (Analítica de Obras) VELÁSQUEZ VELÁSQUEZ, Fernando (2012), p. 689-715
Sobre a responsabilidade penal das empresas (Analítica de Obras) Volk, Klaus (2012), p. 717-730
A legislação racial da Alemanha nazista (Analítica de Obras) VORMBAUM, Thomas (2012), p. 731-744
O caráter restrito da reclamação contra a prisão (Haftbeschwerde) (Analítica de Obras) VORMBAUM, Moritz (2012), p. 745-756
La legalidad penal liberal y autoritaria (Analítica de Obras) ZAFFARONI, Eugenio Raúl (2012), p. 757-773
Kaspar hauser, de Paul Johann Anselm von Feuerbach. Um livro e sua história (Analítica de Obras) ZIEMANN, Sascha (2012), p. 775-794

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