Doutrina : edição comemorativa 30 anos do STJ

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

9788572481991

Número de chamada

34 B823do 2019

Publicação

Brasília : [s.n.], 2019.

Descrição física

1071 p.

Nota geral

Doador: Superior Tribunal de Justiça

Assuntos

DIREITO

STJ

Autoria

Brasil. Superior Tribunal de Justiça

Doutrina : edição comemorativa 30 anos do STJ

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Capítulos

Ativismo judicial (Analítica de Obras) Leite, Evandro Gueiros (2019), p. 25-56
A Constituição de 1988 - 30 anos : uma nova Constituição ou uma Constituição renovadora? (Analítica de Obras) Velloso, Carlos Mario da Silva (2019), p. 59-73
Superior Tribunal de Justiça : 30 anos! (Analítica de Obras) Ribeiro, Antonio de Padua (2019), p. 77-85
Superior Tribunal de Justiça : antecedentes, criação e vocação (Analítica de Obras) Naves, Nilson Vital (2019), p. 89-111
Notas sobre a prescrição intercorrente (Analítica de Obras) Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de (2019), p. 115-126
Concorrência desleal - parasitismo (Analítica de Obras) Zveiter, Waldemar (2019), p. 129-138
A jurisdição arbitral e conflitos de competência com a jurisdição estatal (Analítica de Obras) Santos, Francisco Claudio de Almeida (2019), p. 141-164
A teoria da perda de uma chance e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Analítica de Obras) Rocha, Francisco Cesar Asfor (2019), p. 167-190
Arbitragem, os precedentes e a ordem pública (Analítica de Obras) Aguiar Junior, Ruy Rosado de (2019), p. 193-224
Princípio da individualização da pena (Analítica de Obras) Araujo, Vicente Leal de (2019), p. 227-260
Sistema de precedentes no NCPC. Reflexões sobre os artigos 926 e 927 do NCPC. A importância dos precedentes judiciais na aplicação do direito material e formal (Analítica de Obras) Delgado, Jose Augusto (2019), p. 263-288
A dosimetria das sanções por improbidade administrativa (Analítica de Obras) DIPP, Gilson Langaro (2019), p. 291-300
A política de combate à corrupção no Brasil (Analítica de Obras) Alves, Eliana Calmon (2019), p. 303-314
Ligeiras considerações sobre litisconsórcio no direito processual civil brasileiro (Analítica de Obras) Castro Filho, Sebastiao de Oliveira (2019), p. 317-333
Arbitragem e segurança jurídica : a maturação de um meio adequado de solução das controvérsias (Analítica de Obras) Fux, Luiz, 1953- (2019), p. 337-351
As exportações e crédito-prêmio do IPI (Analítica de Obras) MEIRA, José de Castro (2019), p. 355-372
Mandado de segurança e recurso em mandado de segurança, perante o Superior Tribunal de Justiça : alguns comentários (Analítica de Obras) Lima, Arnaldo Esteves (2019), p. 375-386
Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional (Analítica de Obras) Uyeda, Massami (2019), p. 389-401
A "fase aglutinatória" do processo civil brasileiro : ajustes necessários (Analítica de Obras) Beneti, Sidnei Agostinho (2019), p. 405-434
O bitcoin e sua corretagem : análise da criptomoeda à luz da jurisprudência do STJ (Analítica de Obras) ANDRIGHI, Fatima Nancy (2019), p. 439-459
Os 30 anos da Constituição e da criação do STJ : retrospecto, avanços e desafios (Analítica de Obras) VAZ, Laurita Hilário (2019), p. 463-471
A reserva do possível e sua aplicação (Analítica de Obras) Noronha, João Otávio de (2019), p. 475-495
A importância do Conselho Nacional de Justiça para o desenvolvimento social e econômico : uma avaliação nos 30 anos da Constituição de 1988 (Analítica de Obras) MARTINS, Humberto Eustáquio Soares (2019), p. 499-517
Intercâmbio judiciário : os impactos da repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça (Analítica de Obras) Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2019), p. 521-543
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro (Analítica de Obras) Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2019), p. 547-563
Função de julgar - jurisdição garantista (Analítica de Obras) Maia Filho, Napoleao Nunes (2019), p. 567-604
Preparo : os avanços do STJ e do CPC/2015 no combate à jurisprudência defensiva (Analítica de Obras) FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques (2019), p. 607-626
Os trinta anos do Superior Tribunal de Justiça - análise dos principais precedentes que marcaram sua evolução (Analítica de Obras) Salomao, Luis Felipe (2019), p. 629-685
Breves considerações sobre o anteprojeto de reforma da lei de improbidade administrativa : a proposta da comissão de juristas nomeada pela Câmara dos Deputados (Analítica de Obras) MARQUES, Mauro Luiz Campbell (2019), p. 689-724
Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência (Analítica de Obras) Gonçalves, Benedito (2019), p. 727-731
Juízo de equidade na fixação dos horários advocatícios sucumbenciais no novo CPC (Analítica de Obras) Araújo Filho, Raul (2019), p. 735-757
Dez anos de recursos repetitivos no STJ (Analítica de Obras) Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2019), p. 761-774
A incorporação imobiliária na perspectiva do STJ : a proteção do consumidor - harmonização dos interesses coletivo e individual (Analítica de Obras) Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti (2019), p. 777-789
A arbitragem na jurisprudência do STJ (Analítica de Obras) Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019), p. 793-805
A prisão preventiva e a lei n. 12.403/2011 (Analítica de Obras) REIS JR., Sebastião Alves dos (2019), p. 809-829
Mediação no âmbito da administração pública : aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal (Analítica de Obras) Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi (2019), p. 833-875
O Superior Tribunal de Justiça e os 10 anos dos recursos repetitivos : gestão, desafios e perspectivas (Analítica de Obras) Magalhães, Assusete, 1949- (2019), p. 879-901
Considerações sobre a condição jurídica das pessoas de menor idade no Brasil (Analítica de Obras) Kukina, Sergio Luiz (2019), p. 905-922
A recuperação judicial do produtor rural (Analítica de Obras) Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2019), p. 925-936
Os cinquenta anos do Código Tributário Nacional e o papel do Superior Tribunal de Justiça na sua interpretação (Analítica de Obras) Costa, Regina Helena (2019), p. 939-949
Mandados de criminalização : instrumentos de proteção dos direitos humanos ou de expansão do direito penal (Analítica de Obras) Cruz, Rogerio Schietti Machado (2019), p. 953-973
O acesso judicial ao mérito da colaboração premiada - garantia processual e constitucional (Analítica de Obras) Cordeiro, Nefi (2019), p. 977-998
Os 30 anos do STJ e a importância do recurso especial repetitivo na efetivação da principal missão da corte : uniformizar a interpretação da lei federal (Analítica de Obras) Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2019), p. 1001-1021
O princípio jurídico da fraternidade : em busca de concretização (Analítica de Obras) FONSECA, Reynaldo Soares da (2019), p. 1025-1057
O sistema recursal do Código de Processo Penal e o do projeto do novo CPP (PL 8045/10-CD) : estudo comparativo das disposições gerais de ambos (Analítica de Obras) Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2019), p. 1061-1071

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