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Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão

Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão

Analítica de Obras

CPC, BRASIL (2010), PROJETO DE LEI
RATIO DECIDENDI
OBITER DICTUM
COMMON LAW
COISA JULGADA ERGA OMNES

Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	

		
    
			
    
				
    
					
    
								
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														Novas tendências do processo civil : estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Salvador : JusPodivm, 2013-2014.
    
											
    
											
    
												
    p. 809-870 / 347.91/.95 N936 2013-2014