Direitos sociais : fundamentos, judicializacao e direitos sociais em especie. Coord. por Claudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento

Material

Livro

Número de chamada

342.7 D598dL 2008

Publicação

Rio de Janeiro, RJ : Lumen Juris, 2008.

Descrição física

1139 p.

Nota geral

Bibliografia

Nota de conteúdo

Teoria dos direitos sociais. Direitos socias em especies.

Assuntos

DIREITOS SOCIAIS

DIREITOS SOCIAIS, BRASIL

DIREITOS SOCIAIS, HISTÓRIA

DIREITOS SOCIAIS, DIREITO COMPARADO

DIREITOS DA PERSONALIDADE

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

Autoria

Souza Neto, Claudio Pereira de Coordenador

Sarmento, Daniel Coordenador

Cruz, Alvaro Ricardo de Souza Co-autor

Direitos sociais : fundamentos, judicializacao e direitos sociais em especie. Coord. por Claudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Situação
Código de barras: 43278 Ano: 2008 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 43278 Ano: 2008	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

A aplicabilidade do principio da proibicao de retrocesso social no direito brasileito (Analítica de Obras) (2008)
A eficacia e efetividade do direito a moradia na sua dimensao negativa (Analítica de Obras) (2008)
A forca simbolica dos direitos humanos (Analítica de Obras) (2008)
A justiciabilidade dos direitos sociais (Analítica de Obras) (2008)
A litigancia judicial dos direitos sociais no Brasil (Analítica de Obras) (2008)
A previdencia social como direito fundamental (Analítica de Obras) (2008)
A protecao judicial dos direitos sociais (Analítica de Obras) (2008)
Aspectos materiais e processuais do direito fundamenntal a alimentacao (Analítica de Obras) (2008)
Assistencia social (Analítica de Obras) (2008)
Cidadania e direitos sociais no Brasil (Analítica de Obras) (2008)
Concretizando a utopia (Analítica de Obras) (2008)
Criterios de justiciabilidade dos direitos economicos, sociais e culturais (Analítica de Obras) (2008)
Da faculdade de gastar ao dever de agir (Analítica de Obras) (2008)
Da falta de efetividade a judicializacao excessiva (Analítica de Obras) (2008)
Decidindo sobre direitos nao-justificaveis (Analítica de Obras) (2008)
Democracia deliberativa e o papel dos juizes diante dos direitos sociais (Analítica de Obras) (2008)
Democracia e trabalho (Analítica de Obras) (2008)
Dignidade humana, custos estatais e acesso a saude (Analítica de Obras) (2008)
Direito fundamental a educacao (Analítica de Obras) (2008)
Direito prestacional a saude e atuacao jurisdicional, Fatima Vieira Henriques (Analítica de Obras) (2008)
Educacao, Constituicao e Democracia (Analítica de Obras) (2008)
Estado, Constituicao e direitos sociais (Analítica de Obras) (2008)
Estrutura normativa dos direitos fundamentais sociasis e o direito fundamental ao minimo existencial (Analítica de Obras) (2008)
Fundamento, conceito e estrutura dos direitos sociaiis (Analítica de Obras) (2008)
O direito a moradia e penhoridade do bem unico do fiador... (Analítica de Obras) (2008)
O direito a prestacoes de saude (Analítica de Obras) (2008)
O direito a saude na jurisprudecia constitucional colombiana (Analítica de Obras) (2008)
O direito ao trabalho na historia e na Constituicao Federal de 1988 (Analítica de Obras) (2008)
O direito fundamental ao trabalho (Analítica de Obras) (2008)
O estado social e sua evolucao rumo a democracia participativa (Analítica de Obras) (2008)
O Judiciario e as politicas publicas (Analítica de Obras) (2008)
O minimo existencial como conteudo essencial dos direitos fundamentais (Analítica de Obras) (2008)
O que resta da Constituicao Economica Europeia (Analítica de Obras) (2008)
Os direitos sociais na jurisprudencia constitucional italiana (Analítica de Obras) (2008)
Planos global, regional e local (Analítica de Obras) (2008)
Sao os direitos sociais clausulas petreas (Analítica de Obras) (2008)
Tentativa de instituicao da democracia de massas no Brasil (Analítica de Obras) (2008)
Um olhar critico-deliberativo sobre os diretos sociais no Estado Democratico de Direito (Analítica de Obras) (2008)

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