Superior Tribunal de Justica : doutrina: edicao comemorativa, 20 anos

Material

Livro

Número de chamada

347.991 B823 2009

Publicação

Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 2009.

Descrição física

592 p.

Nota geral

Bibliografia

Assuntos

STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

APOSENTADORIA - BRASIL

JUSTIÇA MILITAR, BRASIL

LEI MARIA DA PENHA

AÇÃO RESCISÓRIA (PROCESSO CIVIL) - JURISPRUDÊNCIA - BRASIL

JUSTIÇA DO TRABALHO, BRASIL

DIREITO EMPRESARIAL, BRASIL

RECURSO ESPECIAL - BRASIL

PROCESSO PENAL, BRASIL

DIREITOS SOCIAIS, BRASIL

ESTADO FEDERAL - BRASIL

RECURSO EXTRAORDINARIO - BRASIL

TRIBUNAL DO JÚRI, BRASIL

PODER JUDICIÁRIO, BRASIL

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, BRASIL

Autoria

Brasil. [Superior Tribunal de Justiça]

Fonseca, Jose Arnaldo da Co-autor

Maia Filho, Napoleao Nunes Co-autor

Conforto, Sergio Ernesto Alves Co-autor

Superior Tribunal de Justica : doutrina: edicao comemorativa, 20 anos

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Código de barras: 44081 Ano: 2009 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 44081 Ano: 2009	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

A aposentadoria complementar do Magistrado (Analítica de Obras) (2009)
A desconsideracao da pessoa juridica em face da evolucao do direito obrigacional e os limites de sua aplicacao judicial (Analítica de Obras) (2009)
A justica militar (Analítica de Obras) (2009)
A lei Maria da Penha (Analítica de Obras) (2009)
Acao recisoria (Analítica de Obras) (2009)
Ampliacao da competencia material da Justica do Trabalho pela emenda constitucional n. 45/2004 (Analítica de Obras) (2009)
Apontamentos sobre a empresa, o empresario, sociedades e fundamentos constitucionais do direito de empresa (Analítica de Obras) (2009)
Arbitragem no Superior Tribunal de Justica e sua internacionalizacao (Analítica de Obras) (2009)
Breves anotacoes sobre a admissibilidade do recurso especial (Analítica de Obras) (2009)
Breves apontamentos sobre o projeto de lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no processo penal (Analítica de Obras) (2009)
Constitucionalidade dos procedimentos extrajudiciais de cobranca (Analítica de Obras) (2009)
Direitos sociais (Analítica de Obras) (2009)
Dissolucao da sociedade conjugal no Codigo Civil de 2002 (Analítica de Obras) (2009)
Evolucao do Estado Federal no Brasil (Analítica de Obras) (2009)
Inaplicabilidade da teoria da imprevisao e onerosidade excessiva (Analítica de Obras) (2009)
Medida cautelar em recursos extraordinarios (Analítica de Obras) (2009)
Mudancas no Tribunal do Juri (Analítica de Obras) (2009)
O advogado credor de honorarios de sucumbencia (Analítica de Obras) (2009)
O poder judiciario (Analítica de Obras) (2009)
O principio Sententia Habet Executionem e a multa do artigo 475-J do CPC (Analítica de Obras) (2009)
O recurso especial em acao rescisoria e o contencioso constitucional no Superior Tribunal (Analítica de Obras) (2009)
O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo (Analítica de Obras) (2009)
O STJ e os poderes dos orgaos do sistema brasileiro de defesa da concorrencia (Analítica de Obras) (2009)
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana (Analítica de Obras) (2009)
Os empregos de confianca nas empresas estatais (Analítica de Obras) (2009)
Regime juridico da contabilidade empresarial (Analítica de Obras) (2009)
Transparencia e publicidade (Analítica de Obras) (2009)
Tribunal da cidadania (Analítica de Obras) (2009)
Um simbolo nacional norte americano e o direito de expressao (Analítica de Obras) (2009)
Variacoes impopulares sobre a dignidade da pessoa humana (Analítica de Obras) (2009)
Volume de processos e instrumentos de solucao (Analítica de Obras) (2009)

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