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Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática

Analítica de Obras

Publicado também como artigo de periódico na Revista da EMERJ, v. 19, n. 73, abr./jun. 2016. p.185-217

AÇÃO RESCISÓRIA
UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
COISA JULGADA (PROCESSO CIVIL)
SEGURANCA JURIDICA
STF, SÚMULA 343
STF, SÚMULA 400
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	

		
    
			
    
				
    
					
    
								
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														Novo CPC : doutrina selecionada (Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    2. ed. - Salvador : JusPodivm, 2016.
    
											
    
											
    
												
    p. v. 6, p. 157-191 / 347.91/.95 N945nc 2016