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Breves observações sobre o art. 96-B da lei 9.504/97

Breves observações sobre o art. 96-B da lei 9.504/97

Analítica de Obras

PROCESSO ELEITORAL
LEI 9.504/1997, ART. 96-B
DIREITO PENAL

Breves observações sobre o art. 96-B da lei 9.504/97


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Breves observações sobre o art. 96-B da lei 9.504/97

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	

		
    
			
    
				
    
					
    
								
    Fontes
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil (Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Belo Horizonte : Fórum, 2016.
    
											
    
											
    
												
    p. 193-203 / 342.8 D598d 2016