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O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil

O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil

Analítica de Obras

PRINCÍPIO DO LIVRE CONHECIMENTO
JUIZ ELEITORAL
CPC, BRASIL (2015)
PROCESSO ELEITORAL
DIREITO PENAL
LEI COMPLEMENTAR 64/1990, ART. 23
LEI 9.504/1997, ART. 41-A

O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil


										

											
											
										

									

									

										

											

												
O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	

		
    
			
    
				
    
					
    
								
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														O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil (Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Belo Horizonte : Fórum, 2016.
    
											
    
											
    
												
    p. 335-358 / 342.8 D598d 2016