A constituicao brasileira e as consideracoes teleologicas na hermeneutica constitucional (Analítica de Obras)

(2009)

A Constituicao financeira nos seus 20 anos (Analítica de Obras)

(2009)

A crise paradigmatica do direito no contexto da resistencia positivista ao (neo)constitucionalismo (Analítica de Obras)

(2009)

A desconstitucionalizacao do direito de defesa da concorrencia (Analítica de Obras)

(2009)

A legitimidade democratica da constituicao da Republica Federativa do Brasil (Analítica de Obras)

(2009)

A necessaria mudanca de foco na implantacao do feralismo cooperativo no Brasil (Analítica de Obras)

(2009)

A protecao dos Direitos Humanos nos 20 anos de vigencia da constituicao atual (Analítica de Obras)

(2009)

A responsabilidade por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar (Analítica de Obras)

(2009)

A seguranca publica na constituicao federal de 1988 (Analítica de Obras)

(2009)

Breve balanco dos direitos das comunidades indigenas (Analítica de Obras)

(2009)

Constitucionalizacao e 20 anos da constituicao (Analítica de Obras)

(2009)

Constituicao (Analítica de Obras)

(2009)

Constituicao e pluralismo (Analítica de Obras)

(2009)

Controle social, informacao e estado federal... (Analítica de Obras)

(2009)

Estado intervencionista e constituicao social no Brasil (Analítica de Obras)

(2009)

Extensao e significado da autonomia constitucional do municipio (Analítica de Obras)

(2009)

Hermeneutica e complexidade nos 20 anos da constituicao (Analítica de Obras)

(2009)

Interpretacao consequencialista e analise economica do direito a luz dos principios... (Analítica de Obras)

(2009)

Interpretacao constitucional, pre-compreensao e capacidades institucionais do interprete (Analítica de Obras)

(2009)

Limites ao principio da simetria constitucional (Analítica de Obras)

(2009)

Neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)

(2009)

Nos vinte anos da carta cidada (Analítica de Obras)

(2009)

O art. 209 da constituicao 20 anos depois... (Analítica de Obras)

(2009)

O fenomeno constitucional e suas tres forcas (Analítica de Obras)

(2009)

O municipio no direito comparado (Analítica de Obras)

(2009)

O pragmatismo no Supremo Tribunal Federal Brasileiro (Analítica de Obras)

(2009)

O principio da protecao a confianca legitima no Direito Tributario (Analítica de Obras)

(2009)

O tempo e a aplicabilidade das normas constitucionais (Analítica de Obras)

(2009)

Os 20 anos da Constituicao Federal de 1988... (Analítica de Obras)

(2009)

Os direitos fundamentais e a lei (Analítica de Obras)

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Os direitos sociais como direitos fundamentais (Analítica de Obras)

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Os riscos para a democracia de uma compreensao indevida das inovacoes no controle... (Analítica de Obras)

(2009)

Parametros para a Revisao Judicial de Diagnosticos e Prognosticos regulatorios em materia economica (Analítica de Obras)

(2009)

Rigidez constitucional e pluralismo politico (Analítica de Obras)

(2009)

Tratados internacionais de protecao dos Direitos Humanos (Analítica de Obras)

(2009)

Vinte anos da constituicao brasileira de 1988 (Analítica de Obras)

(2009)

Vinte anos da constituicao democratica de 1988 (Analítica de Obras)

(2009)