A culpa como pressuposto da mora (Analítica de Obras)

A desmaterializacao dos titulos de credito (Analítica de Obras)

A filtragem hermeneutico-constitucional do Direito Penal (Analítica de Obras)

A inversao do onus probandi no Codigo de Defesa do Consumidor (Analítica de Obras)

A necessaria observancia do devido processo legal para a suspensao de beneficios previdenciarios (Analítica de Obras)

A oralidade e o processo civil brasileiro (Analítica de Obras)

A transacao penal como ato da denominada jurisdicao voluntaria (Analítica de Obras)

Apontamentos acerca da imunidade tributaria reciproca (Analítica de Obras)

Concessao do pedido da tutela antecipatoria na propria sentenca (Analítica de Obras)

Confissoes de um DNA versus liame afetivo (Analítica de Obras)

Da arbitragem e os contratos de adesao (Analítica de Obras)

Da class action for damages a acao de classe brasileira (Analítica de Obras)

Da investigacao de paternidade (Analítica de Obras)

Descodificacao penal e reserva de codigo (Analítica de Obras)

Embargos de declaracao (Analítica de Obras)

Etica na advocacia (Analítica de Obras)

Execucao sujeita a condicao ou a termo no processo civil brasileiro (Analítica de Obras)

Impostos e contribuicoes incidentes sobre as receitas das instituicoes de educacao (Analítica de Obras)

Instrumentos administrativos de flexibilidacao do Direito Publico (Analítica de Obras)

Juizados Especiais Federais (Analítica de Obras)

Lei de protecao a vitimas e testemunhas e colaboradores da justica (Analítica de Obras)

Mandado de seguranca (Analítica de Obras)

Mutatio libelli (Analítica de Obras)

O futuro estatuto das empresas publicas e sociedades de economia mista (Analítica de Obras)

O principio da proporcionalidade no direito material (Analítica de Obras)

O procedimento do mandado de seguranca (Analítica de Obras)

Politica, Direito e Etica na tutela cautelar (Analítica de Obras)

Por um sistema eficaz de protecao aos que contribuem para a elucidacao de crimes (Analítica de Obras)

Publicidade e sigilo no processo moderno (Analítica de Obras)

Repensando a prova civil (Analítica de Obras)

Sentenca parcial nos processos de separacao litigiosa culposa (Analítica de Obras)

Taxas de inscricao, exclusao e democracia (Analítica de Obras)

Uma breve perspectiva da Lei 9.472/97 e seus reflexos no Direito das Telecomunicacoes (Analítica de Obras)