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Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional

Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional

Livro

Português

978-85-62490-29-3

347.922.33 T966 2010

Rio de Janeiro, RJ : GZ Editora, 2010.

814 p. : il.

Contém bibliografia.

As tutelas diferenciadas no processo moderno. Processo de conhecimento. Tutela inibitória. Tutelas de urgência. Procedimentos especiais. Execução forçada. Procedimentos coletivos e Juizados Especiais. Recursos.

TUTELA JURISDICIONAL
TUTELA JURISDICIONAL, BRASIL
TUTELA JURISDICIONAL, LEGISLAÇÃO, BRASIL
TUTELA JURISDICIONAL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
TUTELA JURISDICIONAL - ARGENTINA
TUTELA JURISDICIONAL - ITALIA
TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO COMPARADO
TUTELA ANTECIPADA, BRASIL
TUTELA ANTECIPADA, LEGISLAÇÃO, BRASIL
TUTELA ANTECIPADA, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
TUTELA ANTECIPADA (DIREITO COMPARADO)
TUTELA CAUTELAR, BRASIL
TUTELA INIBITÓRIA, BRASIL
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, BRASIL
PROCESSO ELETRÔNICO - BRASIL
PROCESSO ELETRÔNICO - LEGISLAÇÃO - BRASIL
JULGAMENTO (PROCESSO CIVIL), BRASIL
MEDIDA LIMINAR, BRASIL
MEDIDA LIMINAR, LEGISLAÇÃO, BRASIL
DIREITO AUTORAL, BRASIL
DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO, BRASIL
PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - BRASIL
PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - LEGISLACAO - BRASIL
AÇÃO POSSESSÓRIA - BRASIL
AÇÃO POSSESSÓRIA - JURISPRUDÊNCIA - BRASIL
MANDADO DE SEGURANÇA, BRASIL
MANDADO DE SEGURANÇA, LEGISLAÇÃO, BRASIL
MANDADO DE SEGURANÇA, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO, BRASIL
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, LEGISLAÇÃO, BRASIL
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
INTERESSE DIFUSO - BRASIL
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, BRASIL
EXECUÇÃO PROVISÓRIA - BRASIL
EXECUÇÃO PROVISÓRIA - LEGISLAÇÃO - BRASIL
PROCESSO MONITÓRIO - BRASIL
PROCESSO MONITÓRIO - JURISPRUDÊNCIA - BRASIL
ALIMENTOS (DIREITO DE FAMÍLIA), BRASIL
ALIMENTOS (DIREITO DE FAMÍLIA), LEGISLAÇÃO, BRASIL
DIREITO ELEITORAL, BRASIL
DIREITO ELEITORAL, LEGISLAÇÃO, BRASIL
EMBARGOS A EXECUCAO - BRASIL
EMBARGOS A EXECUCAO - LEGISLACAO - BRASIL
PENHORA (PROCESSO CIVIL) - BRASIL
PENHORA (PROCESSO CIVIL) - LEGISLACAO - BRASIL
PENHORA (PROCESSO CIVIL) - JURISPRUDENCIA - BRASIL
CONTRATO DE SEGURO, BRASIL
CONTRATO DE SEGURO, LEGISLAÇÃO, BRASIL
SENTENÇA (PROCESSO CIVIL), BRASIL
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, BRASIL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA, BRASIL
RECURSO EXTRAORDINARIO - BRASIL
RECURSO EXTRAORDINARIO - LEGISLACAO - BRASIL
RECURSO EXTRAORDINARIO - JURISPRUDENCIA - BRASIL
PROCESSO DE EXECUÇÃO - BRASIL

Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Estrutura e função no campo do direito processual : visão estática e visão dinâmica do fenômeno jurídico (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Theodoro Junior, Humberto, 1938-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 3-24
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Novos rumos para as tutelas diferenciadas no Brasil? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nunes, Dierle Jose Coelho
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 25-52
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Tutela diferenciada (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Wambier, Luiz Rodrigues
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 53-63
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														As tutelas diferenciadas e o controle concentrado de constitucionalidade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Vianna, Bernardo Franco
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 64-69
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves considerações sobre o processo eletrônico instituído pela Lei n. 11.419/2006 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Arquimedes Wagner Brandao
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 73-108
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O julgamento liminar de improcedência da demanda art. 285-A : questões polêmicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Fonseca, Joao Francisco Naves da
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 109-125
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Análise do artigo 285-A, do Código de Processo Civil : teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gomes, Magno Federici
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 126-150
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Tutela inibitória do direito autoral : artigos 68 e 105 da Lei n. 9.610/98 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 153-170
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A tutela inibitória e a efetividade do processo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Calais, Eduardo
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 171-196
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A raiz constitucional da antecipação de tutela (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 199-227
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O contraditório e os poderes do juiz na concessão de medidas de urgência, sob a perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rezende, Ester Camila Gomes Norato
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 228-258
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A tutela de urgência no Brasil : uma proposta de releitura do sistema codificado à luz dos modelos italiano e argentino (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferreira, Vanessa Elisa Jacob
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 259-291
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Notas sobre a fungibilidade das tutelas de urgência (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lauar, Maira Terra
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 292-309
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A antecipação de tutela em face da fazenda pública (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Capuruço, Maria Clara Pereira Cardoso
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 310-333
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Estudo sobre liminar possessória via antecipação de tutela (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rodrigues Filho, Eulâmpio
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 334-338
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Conceito jurídico de urgência no direito processual civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Baggio, Lucas Pereira
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 339-369
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves considerações sobre algumas "novidades" da nova lei de mandado de seguranca em matéria de mandado de segurança individual (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 373-387
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei n. 12.016/09 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carneiro, Athos Gusmao
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 388-420
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O mandado de segurança no contexto constitucional : procedimento especial para garantia dos direitos do cidadão (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Andrade, Érico
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 421-483
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Mandado de segurança e execução provisória : os efeitos da superveniente denegação da segurança sobre os atos praticados no estado interinal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Theodoro Junior, Humberto, 1938-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 484-506
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ação monitória : algumas diretivas da jurisprudência do STJ (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Ernane Fidelis dos
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 507-526
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos : análise às técnicas processuais diferenciadas instituídas pela Lei n. 11.804/08 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Delfino, Lucio
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 527-564
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ação de impugnação de registro de candidato (AIRC) (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Jorge, Flavio Cheim
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 565-577
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Concessão de efeito suspensivo à oposicão do executado (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Assis, Araken de
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 581-604
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Penhora on line : faculdade ou dever do magistrado?: estudo teórico-prático acerca da utilização do novel expediente de constrição (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Frederico Bastos Pinheiro
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 605-654
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Algumas considerações sobre o seguro-garantia judicial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza, Isadora de Assis e
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 655-673
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A eficácia executiva da sentença declaratória (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Marques, Lilian Patrus
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 674-707
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os Juizados Especiais como tutela diferenciada (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Greco, Leonardo
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 711-736
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Situações jurídicas coletivas passivas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Didier Júnior, Fredie Souza, 1974-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 737-747
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bondioli, Luis Guilherme Aidar
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 751-773
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A repercussão geral no contexto de objetivação do recurso extraordinário : análise da contribuição do instituto para o aperfeiçoamento do controle incidental realizado pelo Supremo Tribunal Federal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Dutra, Victor Barbosa
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 774-814