Direito processual publico : a Fazenda Publica em juizo

Material

Livro

Número de chamada

347.91/.95 D598 2003

Publicação

São Paulo : Malheiros, 2003.

Descrição física

327 p.

Nota geral

Bibliografia

Nota de conteúdo Doacao da Desembargadora Marilia Castro Neves. Introducao ao direitos processual publico. Prerrogativas processuais da Fazenda Publica. Mandado de seguranca. Liminar em mandado de seguranca. Tutela antecipada e execucao provisoria contra a Fazenda Publica. Acao monitoria e execucao contra a ... Ver mais Doacao da Desembargadora Marilia Castro Neves. Introducao ao direitos processual publico. Prerrogativas processuais da Fazenda Publica. Mandado de seguranca. Liminar em mandado de seguranca. Tutela antecipada e execucao provisoria contra a Fazenda Publica. Acao monitoria e execucao contra a Fazenda Publica. Limires ao controle judicial da Administracao. Defesa do patrimonio publico em juizo. Debates. Ver menos

Assuntos

PROCESSO CIVIL

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO PÚBLICO, BRASIL

PROCESSO CIVIL, BRASIL

FAZENDA PÚBLICA, BRASIL

FAZENDA PÚBLICA

MANDADO DE SEGURANÇA

MEDIDA LIMINAR

MEDIDA LIMINAR, BRASIL

SEGURANÇA PÚBLICA

TUTELA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA

Autoria

Sundfeld, Carlos Ari Vieira Coordenador

Bueno, Cassio Scarpinella Coordenador

Sundfeld, Carlos Ari Vieira Co-autor

Direito processual publico : a Fazenda Publica em juizo

Exemplares

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Situação
Código de barras: 48506 Ano: 2003 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 48506 Ano: 2003	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

A ampliacao do conceito de patrimonio publico e sua protecao (Analítica de Obras) (2003)
A discricionariedade administrativa e o controle judicial (Analítica de Obras) (2003)
A emergencia do direito processual publico (Analítica de Obras) (2003)
A execucao e a efetividade do processo em relacao a Fazenda Publica (Analítica de Obras) (2003)
A suspensao de seguranca (Analítica de Obras) (2003)
Ação monitória : algumas diretivas da jurisprudência do STJ (Analítica de Obras) Santos, Ernane Fidelis dos (2003)
As prerrogativas e o interesse da Fazenda Publica (Analítica de Obras) (2003)
As prerrogativas e o interesse da justica (Analítica de Obras) (2003)
Debates : Mandado de seguranca (Analítica de Obras) (2003)
Debates : Prerrogativas processuais da Fazenda Publica (Analítica de Obras) (2003)
Debates : Liminar em mandado de seguranca (Analítica de Obras) (2003)
Debates : Tutela antecipada e execucao provisoria contra a Fazenda Publica (Analítica de Obras) (2003)
Debates : Acao monitoria e execucao contra a Fazenda Publica (Analítica de Obras) (2003)
Debates : Limites ao controle judicial da Administracao (Analítica de Obras) (2003)
Debates : Defesa do patrimonio publico em juizo (Analítica de Obras) (2003)
Descabimento da tutela antecipada e da execucao provisoria contra a Fazenda Publica (Analítica de Obras) (2003)
Inafastabilidade do controle judicial da Administracao (Analítica de Obras) (2003)
Mandado de seguranca em materia tributaria (Analítica de Obras) (2003)
O direito processual e o direito administrativo (Analítica de Obras) (2003)
O sistema do processo coletivo e o interesse publico (Analítica de Obras) (2003)
Perfil atual do mandado de seguranca (Analítica de Obras) (2003)
Problemas relativos a Fazenda Publica, tutela antecipada e execucao provisoria (Analítica de Obras) (2003)
Processo civil de interesse publico (Analítica de Obras) (2003)
Regime juridico da liminar em mandado de seguranca (Analítica de Obras) (2003)

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