Convênio de cooperação técnica e científica para treinamento de residentes multifuncionais e que prevê ações de estágio presencial de residentes IPUB/UFRJ, sob supervisão de pessoal qualificado, em apoio à equipe técnica multidisciplinar (Assistência Social e Psicologia) em atuação na Central de Audiência de Custódia de Benfica, permitindo treinamento em serviço, nos termos do plano de trabalho, entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Instituto de Psiquiatria e o Tribunal de Justiça.

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0423/2021; CELEBRAÇÃO: Em 10/08/2021; FUNDAMENTO: Art. 9º, parágrafo 3º, da Lei 10.973/2004; OBJETO: O acordo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e cientifica entre o Tribunal e o IPUB/ UFRJ para treinamento de residentes multifuncionais e que prevê ações de estágio presencial de residentes IPUB/ UFRJ, sob supervisão de pessoal qualificado, em apoio à equipe técnica multidisciplinar (ASSISTÊNCIA SOCIAL e PSICOLOGIA) em atuação na Central de Audiência de Custódia de Benfica/ permitindo treinamento em serviço, nos termos do plano de trabalho ; PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da celebração; PARTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ; PROCESSO: 2020-681296.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.