CONVÊNIO SN6/2022
Estadual
Judiciário
11/02/2022
14/02/2022
DJERJ, ADM, n. 107, p. 12.
- Processo Administrativo: 0645134; Ano: 2020
Convênio com o objetivo de elaborar ferramenta para cálculos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça.
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS
INSTRUMENTO: Termo nº 003/0038/2022; CELEBRAÇÃO: Em 11/02/2022; FUNDAMENTO: Artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Conjugação de esforços entre as Instituições, através de mão de obra especializada do Tribunal e do MPRJ, com o objetivo de elaborar ferramenta para cálculos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.; PRAZO: 60 (sessenta) mesesa, a contar da data de publicação; PARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.; PROCESSO: 2020-0645134.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.