PORTARIA MI/747

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 DE JULHO a 31 DE JULHO DE 2022, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

02 (sábado) | I Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca

03 (domingo) | II Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca

09 (sábado) | XXV Juizado Especial Cível

10 (domingo) | XXVI Juizado Especial Cível

16 (sábado) | XXVII Juizado Especial Cível

17 (domingo) | XXIX Juizado Especial Cível

23 (sábado) | 1ª Vara da Fazenda Pública

24 (domingo) | 2ª Vara da Fazenda Pública

30 (sábado) | 3ª Vara da Fazenda Pública

31 (domingo) | 4ª Vara da Fazenda Pública

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

02 (sábado) | I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo

03 (domingo) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo

09 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Itaboraí

10 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Itaboraí

16 (sábado) | Vara Criminal de Maricá

17 (domingo) | IV Juizado da Fazenda Pública de Niterói

23 (sábado) | V Juizado da Fazenda Pública de Niterói

24 (domingo) | 1ª Vara Cível de Niterói

30 (sábado) | 2ª Vara Cível de Niterói

31 (domingo) | 3ª Vara Cível de Niterói

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

02 (sábado) | 2ª Vara Cível de Araruama

03 (domingo) | Juizado Especial Cível de Araruama

09 (sábado) | 1ª Vara de São Pedro da Aldeia

10 (domingo) | 1ª Vara Cível de Cabo Frio

16 (sábado) | 2ª Vara Cível de Cabo Frio

17 (domingo) | 3ª Vara Cível de Cabo Frio

23 (sábado) | Juizado Especial Cível de Cabo Frio

24 (domingo) | Comarca de Arraial do Cabo

30 (sábado) | 2ª Vara de Saquarema

31 (domingo) | 2ª Vara de São Pedro da Aldeia

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

02 (sábado) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu/Mesquita

03 (domingo) | I Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu/Mesquita

09 (sábado) | 1ª Vara Criminal de São João do Meriti

10 (domingo) | 2ª Vara Criminal de São João do Meriti

16 (sábado) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João do Meriti

17 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Nilópolis

23 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Belford Roxo

24 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Belford Roxo

30 (sábado) | Vara Criminal de Vila Inhomirim

31 (domingo) | 1ª Vara de Guapimirim

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

02 (sábado) | Comarca de Paraty

03 (domingo) | Comarca de Mendes

09 (sábado) | Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin

10 (domingo) | Comarca de Paracambi

16 (sábado) | Comarca de Rio Claro

17 (domingo) | 1ª Vara de Barra do Piraí

23 (sábado) | Juizado Especial Cível de Barra do Piraí

24 (domingo) | Comarca de Piraí

30 (sábado) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaguaí

31 (domingo) | 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

02 (sábado) | II Juizado Especial Cível de Teresópolis

03 (domingo) | Comarca de Miguel Pereira

09 (sábado) | 1ª Vara de Vassouras

10 (domingo) | 1ª Vara Cível de Itaipava

16 (sábado) | 2ª Vara Cível de Itaipava

17 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Petrópolis

23 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Petrópolis

24 (domingo) | 2ª Vara de Três Rios

30 (sábado) | 2ª Vara de Paraíba do Sul

31 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Teresópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

02 (sábado) | 2ª Vara Cível de Barra Mansa

03 (domingo) | 3ª Vara Cível de Barra Mansa

09 (sábado) | 4ª Vara Cível de Barra Mansa

10 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Barra Mansa

16 (sábado) | 1ª Vara Cível de Volta Redonda

17 (domingo) | 2ª Vara Cível de Volta Redonda

23 (sábado) | 3ª Vara Cível de Volta Redonda

24 (domingo) | 4ª Vara Cível de Volta Redonda

30 (sábado) | 5ª Vara Cível de Volta Redonda

31 (domingo) | 6ª Vara Cível de Volta Redonda

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

02 (sábado) | Comarca de Santa Maria Madalena

03 (domingo) | Comarca de São Sebastião do Alto

09 (sábado) | 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

10 (domingo) | 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu

16 (sábado) | 1ª Vara Cível de Nova Friburgo

17 (domingo) | 2ª Vara Cível de Nova Friburgo

23 (sábado) | 3ª Vara Cível de Nova Friburgo

24 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo

30 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo

31 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

02 (sábado) | 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

03 (domingo) | 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

09 (sábado) | 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

10 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes

16 (sábado) | II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes

17 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

23 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

24 (domingo) | 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

30 (sábado) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes

31 (domingo) | 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

02 (sábado) | Comarca de Natividade

03 (domingo) | Comarca de Porciúncula

09 (sábado) | 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua

10 (domingo) | 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua

16 (sábado) | 1ª Vara de Miracema

17 (domingo) | 2ª Vara de Miracema

23 (sábado) | 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

24 (domingo) | 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

30 (sábado) | Comarca de Itaocara

31 (domingo) | Comarca de Cambuci

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o ramal para contato com a DGTEC é o 9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.