Homenagem ao professor Sergio Demoro Hamilton

Organização Emerson Garcia

Material

Livro - SL

Idioma

Português

ISBN

9786588176009

Número de chamada

34 H765 2020

Publicação

Rio de Janeiro : Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro, 2020.

Descrição física

879 p.

Nota bibliográfica

Inclui notas bibliográficas, explicativas e bibliografia

Assuntos

HAMILTON, SERGIO DEMORO, HOMENAGEM

PROCESSO PENAL

AÇÃO PENAL

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

MINISTÉRIO PÚBLICO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)

Autoria

Garcia, Emerson Organizador

Homenagem ao professor Sergio Demoro Hamilton

Organização Emerson Garcia

Homenagem ao professor Sergio Demoro Hamilton

Organização Emerson Garcia

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Capítulos

Sergio Demoro Hamilton : procurador de justiça e professor (Analítica de Obras) Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro (2020), p. 23-28
Discurso em homenagem a Sergio Demoro Hamilton proferido em outubro de 2019 por ocasião de solenidade na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (Analítica de Obras) Tourinho Filho, Fernando da Costa (2020), p. 29-31
A dúvida de atribuição e o princípio da autonomia funcional (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 35-40
A questão do promotor ad hoc (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 41-50
Apontamentos sobre o conflito de atribuições (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 51-57
A amplitude das atribuições do Ministério Público na investigação penal (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 59-75
Reflexos da falta de atribuição na instância penal (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 77-85
O poder de requisição do Ministério Público e o princípio da verdade real (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 87-96
A ilegalidade dos VPIS, das sindicâncias, dos acautelamentos e quejandos (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 97-103
O inquérito policial no projeto de CPP (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 105-112
A importância do sigilo no inquérito policial (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 113-118
Réquiem para o sigilo no inquérito policial (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 119-129
Exame de corpo de delito : realidade e mito (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 131-141
O arquivamento no projeto de reforma do Código de Processo Penal (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 143-152
Alguns pespontos ao artigo 28 do Código de Processo Penal (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 153-160
O arquivamento definitivo (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 161-174
A ação penal no projeto de Código de Processo Penal (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 175-182
A adoção do princípio da obrigatoriedade mitigada no anteprojeto do Código de Processo Penal (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 183-188
A técnica da denúncia (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 189-215
Justa causa, um conceito polêmico (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 217-223
O aditamento provocado, uma heresia (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 225-236
A queixa subsidiária : questões controversas (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 237-250
A forma acusatória pura, uma conquista do anteprojeto (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 251-255
A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro : uma falácia (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 257-272
Análise das alterações sofridas na legislação processual penal : os procedimentos - (II) (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 273-286
A reforma do processo penal (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 287-302
Visão crítica das modificações na legislação processual penal brasileira : prova (I) (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 303-316
As provas ilícitas, a teoria da proporcionalidade e a autofagia do direito (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 317-330
A invocação ao sobrenatural vale como prova? (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 331-339
Questões e questiúnculas de processo penal (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 341-353
O desaforamento : breves observações (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 355-370
O novo regime legal do interrogatório (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 371-386
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 387-394
A presença do Ministério Público na ação penal privada (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 395-409
Reflexões sobre o exercício da curadoria no processo penal (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 411-422
A técnica das alegações finais (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 423-439
Breves anotações sobre o art. 600 40 do Código de Processo Penal (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 441-451
O apelo contra a vontade do réu (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 453-458
O recurso do assistente do Ministério Público (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 459-467
A viabilidade do recurso adesivo no processo penal (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 469-476
A técnica do parecer (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 477-495
O parecer criminal do Ministério Público perante os tribunais : ato essencial do processo (Analítica de Obras) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 497-503
As ações de impugnação no projeto de Código de Processo Penal (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 505-512
A revisão criminal : cinco temas provocativos (Analítica de Periódicos) Hamilton, Sergio Demoro (2020), p. 513-525
Breves comentários ao artigo "a invocação do sobrenatural vale como prova?" (Analítica de Obras) (2020), p. 529-538
A influência norte-americana nos sistemas processuais penais latinos (Analítica de Obras) Jardim, Afranio Silva (2020), p. 539-545
Contributo de Demoro ao processo democrático (Analítica de Obras) Costa, Álvaro José Ferreira Mayrink da, 1936- (2020), p. 547-556
Os intocáveis e o debate sobre limites : a produção da prova relativa à criminalidade de poder (Analítica de Obras) Freire Júnior, Américo Bedê (2020), p. 557-585
Investigação penal e o princípio republicano : notas sobre controlabilidade (Analítica de Obras) (2020), p. 587-610
Discricionariedade persecutória : um debate antecipado por Sergio Demoro Hamilton (Analítica de Obras) Suxberger, Antonio Henrique Graciano (2020), p. 611-623
Revisão criminal pro societate e obrigações positivas em matéria penal : efeitos e limites da jurisprudência interamericana em caso de violações de direitos humanos (Analítica de Obras) Andrade, Carlos Gustavo Coelho de (2020), p. 625-648
A função instrumental do sigilo o inquérito policial (Analítica de Obras) (2020), p. 649-662
Provas ilícitas (Analítica de Obras) Cambi, Eduardo Augusto Salomão (2020), p. 663-677
Reflexos da falta de atribuição do ministério público : as origens do princípio do promotor natural (Analítica de Obras) Garcia, Emerson (2020), p. 679-690
Análise das alterações sofridas na legislação processual penal : soberania dos veredictos no Brasil (Analítica de Obras) Cardoso, Henrique Ribeiro (2020), p. 691-700
A viabilidade do recurso adesivo no Processo Penal : reflexões a partir do texto de Sergio Demoro Hamilton e do Código de Processo Civil de 2015 (Analítica de Obras) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2020), p. 703-716
Um processualista além de seu tempo : estudo sobre "A técnica das alegações finais" (Analítica de Obras) Muiños Piñeiro Filho, José, 1956- (2020), p. 717-737
A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro e a celebração de acordo de colaboração premiada pela autoridade policial : um paradoxo que confirma a falácia (Analítica de Obras) Oliveira, Kledson Dionysio de (2020), p. 739-755
Foro por prerrogativa de função na jurisprudência claudicante do Supremo Tribunal Federal (Analítica de Obras) Bastos, Marcelo Lessa (2020), p. 757-788
A admissibilidade e a racionalidade da prova : reflexões a partir de dois textos de Sergio Demoro Hamilton (Analítica de Obras) Godinho, Robson Renault (2020), p. 789-808
As origens do princípio da obrigatoriedade da ação penal (Analítica de Obras) Cabral, Rodrigo Leite Ferreira (2020), p. 809-823
Demoro e a heterodoxia do sistema acusatório brasileiro (Analítica de Obras) Alves, Rogerio Pacheco (2020), p. 825-836
Do poder instrutório judicial e da sujeição a exame no sub-relatório do Projeto do Novo Código de Processo Penal (Analítica de Obras) Lai, Sauvei (2020), p. 837-846
A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminal (Analítica de Obras) Silveira, Sebastião Sérgio da (2020), p. 847-863
O sigilo em investigações criminais ainda é importante? (Analítica de Obras) Bruno, Tulio Caiban (2020), p. 865-878

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