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Regime de comunhão parcial de bens

Regime de comunhão parcial de bens

Organização Rui Portanova, Rafael Calmon, prefácio Luis Felipe Salomão

Livro - SL

Português

9786555154801

347.626 R335 2022

Indaiatuba : Foco, 2022.

255 p.

Doador: Gabinete da EMERJ
Ex. 3 e Ex. 4: Doação do Juiz de Direito Rafael Calmon

REGIME DE BENS
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
DIREITO DE FAMÍLIA
SEPARACAO DE BENS
CÔNJUGE

Regime de comunhão parcial de bens

Organização Rui Portanova, Rafael Calmon, prefácio Luis Felipe Salomão 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Regime de comunhão parcial de bens

											

												

														

		

							

					Organização Rui Portanova, Rafael Calmon, prefácio Luis Felipe Salomão
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Comunhão de bens, execução movida contra um dos cônjuges e possibilidade de penhora de dinheiro depositado em conta do outro cônjuge. Um comentário ao resp 1869720/DF (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Câmara, Alexandre Freitas
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 1-13
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Amin, Andrea Rodrigues
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 15-27
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Partilha da previdência privada (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Madaleno, Rolf
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 29-41
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    CARVALHO, Dimitre Braga Soares de
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 43-56
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e FGTS no regime da comunhão parcial de bens (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho, Dimas Messias
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 57-72
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis : relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Feitosa, Ana Vládia Martins
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 73-99 / 311
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O regime de comunhão parcial de bens e a responsabilidade patrimonial do cônjuge : uma análise à luz da jurisprudência do STJ (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    D'Alessandro, Gustavo
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 101-123
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alves, Jones Figueiredo
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 125-141
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da (in)comunicabilidade de FGTS e previdência privada na perspectiva do STJ (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Leoni, Rachel Delmás
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 143-156
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Régis, Mário Luiz Delgado
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 157-178
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da sub-rogação no regime da comunhão parcial de bens. Aplicabilidade e efeitos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho, Luiz Paulo Vieira de
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 179-193
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Pacto antenupcial no regime de comunhão parcial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho, Newton Teixeira
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 195-207
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O STJ e a partilha internacional de bens (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Calmon, Patrícia Novais Sathler Oliveira
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 209-222
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A comunicabilidade das benfeitorias e frutos dos bens imóveis particulares no regime de comunhão parcial de bens : aspectos práticos na partilha da dissolução do casamento ou união estável (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pieri, Sueli Aparecida de
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 223-242
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Tu quoque e o direito de família : um ensaio sobre a impossibilidade de partilha diante da omissão de bens nos rompimentos conjugais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso
    
											
    
											
    
												
    (2022), p. 243-255