DJERJ, ADM, n. 238, de 29/08/2024, p. 33

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 24/2024; CELEBRAÇÃO: 27/08/2024; FUNDAMENTO: Art. 116, da Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: O presente acordo tem por objetivo a mútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, concursos e palestras, destacando se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; PERÍODO: 06/10/2024 a 05/10/2027; PARTES: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Universidade Autónoma de Lisboa - UAL; PROCESSO SEI: 2022-06082402.

DJERJ, ADM, n. 26, de 10/10/2022, p. 38

INSTRUMENTO: Termo nº 24/2022; CELEBRAÇÃO: 06/10/2022; FUNDAMENTO: Art. 116, da Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: O presente acordo tem por objetivo a mútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; PERÍODO: 06/10/2022 a 05/10/2024; PARTES: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Universidade Autónoma de Lisboa - UAL; PROCESSO SEI: 2022-06082402.

DJERJ, ADM, n. 5, de 08/09/2022, p. 28

Processo SEI nº 2022-06082402

Com base no parecer do Exmo. Des. Cláudio Brandão de Oliveira (anexo 4435347), autorizo a formalização do Termo de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, a mútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.

O presente acordo terá o prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, ressaltando que não há previsão de repasse de recursos entre os partícipes.

Desª. Cristina Tereza Gaulia

Diretora-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.