EDITAL TRIBUNAL PLENO Nº 01/2023

T.R.E./RJ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, TORNA PÚBLICO E COMUNICA AOS SENHORES ADVOGADOS que se encontram abertas inscrições para a vaga adiante indicada:

Composição de lista tríplice para o preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Classe Jurista, em razão do término do primeiro biênio da Dra. Kátia Valverde Junqueira, em 17 de novembro de 2022.

DAS INSCRIÇÕES.

. Poderão concorrer às vagas os candidatos que se inscreverem no prazo de 5 (cinco) dias - de 12 a 16 de janeiro de 2023, através de requerimento encaminhado por e-mail ao Protocolo da Presidência (gabpresdepre.separ@tjrj.jus.br), indicando no assunto "INSCRIÇÃO TRE/RJ - CLASSE JURISTA - MEMBRO TITULAR".

. O requerimento de inscrição será dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, devendo o candidato apresentar:

a) certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes;

b) documentos comprobatórios do exercício de 10 (dez) anos da advocacia;

b) declaração de que preenche os requisitos para indicação para compor a lista tríplice, em observância às disposições previstas nos arts. 5º, 7º, 8º e 9º da Resolução nº 23.517, de 04 de abril de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral.

c) curriculum vitae (com foto).

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2023.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.