CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA ADMINISTRATIVA (ADITAMENTO)

DIA 26/01/2023 (13:00 HORAS)

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito e demais interessados, que será realizada no próximo dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, a partir das 13:00 horas, sessão do Egrégio Conselho da Magistratura, de forma híbrida, na sala de sessões do Órgão Especial e por videoconferência, para deliberação acerca das matérias a seguir indicadas:

Link de acesso à videoconferência por meio da plataforma Microsoft TEAMS:

https://teams.microsoft.com/l/meetup join/19%3ameeting_NTM4OGQ0NjAtM2M5Yi00NjBkLThhMzAtMDgxNTg3MThiZGEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164 986f 4132 85d1 1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22f6da43f7 771b 45b9 a792 f702171278b6%22%7d

I. Processo nº. 0000835-12.2022.8.19.0810 - Edital CM 01/2022:

Seleção, para exercício no biênio 2023/2024, de 45 (quarenta e cinco) magistrados efetivos e de 45 (quarenta e cinco) magistrados suplentes, nos termos da Lei Estadual n°. 5.781/10, e da Resolução nº 04/2022 que alterou a Resolução nº 06/2018 do E. Conselho da Magistratura (Edital CM nº 01/2022, publicado no DJERJ de 22 de novembro de 2022, Caderno I - Administrativo, páginas 22/23), para atuarem junto às Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, da seguinte forma:

a) Cinco Turmas Recursais Cíveis; cada uma composta por 5 (cinco) magistrados efetivos, perfazendo o total de 25 (vinte e cinco) magistrados efetivos e 25 (vinte e cinco) magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:

I - 13 (treze) vagas por antiguidade para magistrados efetivos;

II - 12 (doze) vagas por merecimento para magistrados efetivos;

III - 13 (treze) vagas por antiguidade para magistrados suplentes;

IV - 12 (doze) vagas por merecimento para magistrados suplentes;

b) Duas Turmas Recursais de Fazenda Pública; cada uma composta por 5 (cinco) magistrados efetivos, perfazendo o total de 10 (dez) magistrados efetivos e 10 (dez) magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:

I - 5 (cinco) vagas por antiguidade para magistrados efetivos;

II - 5 (cinco) vagas por merecimento para magistrados efetivos;

III - 5 (cinco) vagas por antiguidade para magistrados suplentes;

IV - 5 (cinco) vagas por merecimento para magistrados suplentes;

c) Duas Turmas Recursais Criminais; cada uma composta por 5 (cinco) magistrados efetivos, perfazendo o total de 10 (dez) magistrados efetivos e 10 (dez) magistrados suplentes, pelos seguintes critérios:

I - 5 (cinco) vagas por antiguidade para magistrados efetivos;

II - 5 (cinco) vagas por merecimento para magistrados efetivos;

III - 5 (cinco) vagas por antiguidade para magistrados suplentes;

IV - 5 (cinco) vagas por merecimento para magistrados suplentes;

O pedido de desistência só poderá ser manifestado através do Portal Corporativo www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), e para ser aceito deverá ser protocolizado até as 10h do dia marcado da sessão do Conselho da Magistratura.

II. Edital de Remoção OE 1/2023:

Recomendação, nos termos da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial e do Edital de Remoção OE nº 1/2023, publicado no DJERJ de dia 9 de janeiro de 2023, Caderno I - Administrativo, páginas 31/35, dos nomes dos candidatos as Varas e Juizados descritos e pelos critérios indicados no referido edital, para posterior apreciação do Órgão Especial.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) 1ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da promoção do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA - MAG. Nº 51/2019

02) 73º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD - merecimento;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 125/2022

03) 71º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 132/2022

04) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor LEANDRO LOYOLA DE ABREU - antiguidade;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 138/2022

05) 109º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR - antiguidade;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 140/2022

06) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da disponibilidade compulsória do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD - antiguidade;

VACÂNCIA: 10.10.2022 - PORTARIA MAG. 191/2022

07) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da promoção do Doutor ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA - merecimento;

VACÂNCIA: 21.11.2022 - PORTARIA MAG. 200/2022

08) 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência do falecimento do Doutor MÁRIO HENRIQUE MAZZA - antiguidade;

VACÂNCIA: 03.12.2022

09) 1ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção da Doutora LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 210/2022

10) 1ª VARA DA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 211/2022

11) 44º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR, em decorrência da remoção do Doutor VÍTOR PORTO DOS SANTOS - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 212 /2022

12) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor WYCLIFFE DE MELO COUTO - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 213 /2022

13) COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, em decorrência da remoção da Doutora KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 214 /2022

14) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção do Doutor JOSÉ ROBERTO PIVANTI - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 215 /2022

15) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora MIRELLA CORREIA DE MIRANDA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 216 /2022

16) XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 217 /2022

17) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da remoção da Doutora FERNANDA SEPULVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 218 /2022

18) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 219 /2022

19) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da remoção do Doutor LUIS GUSTAVO VASQUES - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 220 /2022

20) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO FARIA DE SOUSA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 221 /2022

21) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora LYSIA MARIA DA ROCHA MESQUITA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 222 /2022

22) 50º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR, em decorrência da remoção do Doutor FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 223 /2022

23) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 224 /2022

24) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO MOREIRA ALVES - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 225 /2022

25) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor WILSON MARCELO KOZLOWSKI JÚNIOR - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 226 /2022

26) III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA POMARICO RIBEIRO - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 227 /2022

27) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 228 /2022

28) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora JULIANA GRILLO EL JAICK - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 229 /2022

29) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, em decorrência da remoção da Doutora ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 230 /2022

30) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 231 /2022

31) II JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 232 /2022

32) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 233 /2022

33) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 234 /2022

34) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 235 /2022

35) 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora FRANCOISE PICOT CULLY - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 236 /2022

36) VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 237 /2022

37) 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora ANDRÉA GONÇALVES DUARTE JOANES - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 238 /2022

38) 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 239 /2022

39) 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME PEDROSA LOPES - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 240 /2022

40) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE SANTA CRUZ   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 241/2022

41) 51ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 242 /2022

42) 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 243 /2022

43) 49ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 244 /2022

44) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 245 /2022

45) 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 246 /2022

46) 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 247 /2022

47) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO, em decorrência da remoção da Doutora SILVANA DA SILVA ANTUNES - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 248 /2022

48) 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora BEATRIZ PRESTES PANTOJA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 249 /2022

49) 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 250 /2022

50) 6ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora RAQUEL DE OLIVEIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 251 /2022

51) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA   COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora CÁSSIA ARUEIRA KLAUSNER - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 252 /2022

52) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 253 /2022

53) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 254/2022

54) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora PAULA FETEIRA SOARES - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 255 /2022

55) 4ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCOS BORBA CARUGGI - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 256 /2022

56) IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 257/2022

57) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ AIEX BAPTISTA MARTINS - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 258 /2022

58) 2º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR (ANTIGO 105º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 3º GRUPO) em decorrência da remoção da Doutora LÍVIA BECHARA DE CASTRO - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 259 /2022

59) COMARCA DE ITATIAIA, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 260/2022

60) 2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA   COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE RAMALHO NOVAES - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 261 /2022

61) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 262 /2022

62) 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JUAREZ COSTA DE ANDRADE - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 263 /2022

63) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 264 /2022

64) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção do Doutor PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 265 /2022

65) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 266 /2022

66) 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 267 /2022

67) 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 268 /2022

68) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, em decorrência da remoção do Doutor MÁRCIO ROBERTO DA COSTA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 269 /2022

69) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE MADUREIRA   COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO - merecimento

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 270/2022

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2023.

Thais Cerqueira

Secretária do Conselho da Magistratura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.