PORTARIA nº 992/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 1166, de 24/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 804/2019**

PORTARIA nº 992/2023

Designa membros para a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 2261/2021, publicada no DJERJ de 18/10/2021, que definiu a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou os membros da CODAT;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2020-0609466;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT):

I - Desembargadora FLAVIA ROMANO DE REZENDE;

II - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA;

III - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR;

IV - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA;

V - Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI;

VI - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

VII - Juíza de Direito KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES;

VIII - Juíza de Direito FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES;

IX - Juiz de Direito ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA;

X - Juiz de Direito CLAUDIO GONÇALVES ALVES;

XI - Juiz de Direito SANDRO DE ARAUJO LONTRA;

XII - Juíza de Direito PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZÁLEZ TELES;

XIII - Juíza de Direito ADRIANA COSTA DOS SANTOS;

XIV - Juíza de Direito CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS;

XV - Juíza de Direito LETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI;

XVI - Senhor RODRIGO FERNANDES DE ALMEIDA;

XVII - Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES;

XVIII   Senhora SIMONE DE ALMEIDA ARAUJO;

XIX - Senhor JOEL BELTRÃO JARQUE;

XX - Senhora FERNANDA CUNHA OTTERO GOBETTI;

XXI - Senhor ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDO;

XXII - Senhor ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES.

Art. 2º A CODAT passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora FLAVIA ROMANO DE REZENDE, que a coordenará;

II - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Presidência;

IV - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

V - Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI, Titular da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

VI - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Titular da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital;

VII - Juíza de Direito KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES, Titular da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

VIII - Juíza de Direito FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói;

IX - Juiz de Direito ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA, Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

X - Juiz de Direito CLAUDIO GONÇALVES ALVES, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta de Redonda;

XI - Juiz de Direito SANDRO DE ARAUJO LONTRA, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé;

XII - Juíza de Direito PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZÁLEZ TELES, Titular do I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo;

XIII - Juíza de Direito ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita;

XIV - Juíza de Direito CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, Regional da Comarca da Capital;

XV - Juíza de Direito LETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI, Regional da Comarca da Capital;

XVI - Juiz de Direito RUBENS SOARES SÁ VIANA JUNIOR, representante da AMAERJ;

XVII - Senhor RODRIGO FERNANDES DE ALMEIDA, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas;

XVIII - Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES, tendo como substituta a Senhora SIMONE DE ALMEIDA ARAUJO, representantes da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

XIX - Senhor JOEL BELTRÃO JARQUE, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XX - Senhora FERNANDA CUNHA OTTERO GOBETTI, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XXI - Senhor ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDO, representante da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finança;

XXII - Senhor ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, representante da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.