PORTARIA nº 1105/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 1165, de 24/02/2025*

Designa membros para a Comissão de Segurança Institucional e Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou membros da Comissão de Segurança Institucional e Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEI);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2022-06065165;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Segurança Institucional e Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEI):

I - Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO;

II - Juíza de Direito ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito MARCELLO RUBIOLI, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juiz de Direito ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, Auxiliar da 2ª Vice- Presidência;

V - Juiz de Direito RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

VI - Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, Secretário Geral da Secretaria- Geral de Segurança Institucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.