PORTARIA MI/743

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 31 de JULHO DE 2023, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

01 (sábado) | Auditoria da Justiça Militar

02 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Bangu

08 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Bangu

09 (domingo) | XVII Juizado Especial Criminal

15 (sábado) | XVIII Juizado Especial Criminal

16 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá

22 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá

23 (domingo) | XVI Juizado Especial Criminal

29 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Madureira

30 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Madureira

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

01 (sábado) | Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói

02 (domingo) | 2ª Vara de Família de São Gonçalo

08 (sábado) | 3ª Vara de Família de São Gonçalo

09 (domingo) | 5ª Vara de Família de São Gonçalo

15 (sábado) | Vara de Família da Região Oceânica

16 (domingo) | 1ª Vara de Família Regional de Alcântara

22 (sábado) | 2ª Vara de Família Regional de Alcântara

23 (domingo) | 3ª Vara de Família Regional de Alcântara

29 (sábado) | Vara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo

30 (domingo) | 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Itaboraí

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

01 (sábado) | 1ª Vara de Rio Bonito

02 (domingo) | 1ª Vara de Rio das Ostras

08 (sábado) | Comarca de Casimiro de Abreu

09 (domingo) | Comarca de Silva Jardim

15 (sábado) | 1ª Vara de Saquarema

16 (domingo) | 1ª Vara Cível de Araruama

22 (sábado) | 2ª Vara Cível de Araruama

23 (domingo) | Juizado Especial Cível de Araruama

29 (sábado) | 1ª Vara de São Pedro da Aldeia

30 (domingo) | 1ª Vara Cível de Cabo Frio

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

01 (sábado) | 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

02 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

08 (sábado) | II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

09 (domingo) | III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

15 (sábado) | IV Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

16 (domingo) | 1ª Vara Cível de São João de Meriti

22 (sábado) | 2ª Vara Cível de São João de Meriti

23 (domingo) | 3ª Vara Cível de São João de Meriti

29 (sábado) | 4ª Vara Cível de São João de Meriti

30 (domingo) | I Juizado Especial Cível de São João de Meriti

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

01 (sábado) | Vara Criminal de Itaguaí

02 (domingo) | Comarca de Pinheiral

08 (sábado) | 1ª Vara de Seropédica

09 (domingo) | 2ª Vara de Seropédica

15 (sábado) | 1ª Vara Cível de Itaguaí

16 (domingo) | 2ª Vara Cível de Itaguaí

22 (sábado) | Juizado Especial Cível de Itaguaí

23 (domingo) | Comarca de Mangaratiba

29 (sábado) | 1ª Vara Cível de Angra dos Reis

30 (domingo) | 2ª Vara Cível de Angra dos Reis

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

01 (sábado) | Comarca de Sapucaia

02 (domingo) | 1ª Vara Cível de Teresópolis

08 (sábado) | 2ª Vara Cível de Teresópolis

09 (domingo) | 3ª Vara Cível de Teresópolis

15 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Teresópolis

16 (domingo) | II Juizado Especial Cível de Teresópolis

22 (sábado) | Comarca de Miguel Pereira

23 (domingo) | 1ª Vara de Vassouras

29 (sábado) | 1ª Vara Cível de Itaipava

30 (domingo) | 2ª Vara Cível de Itaipava

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

01 (sábado) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Volta Redonda

02 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Valença

08 (sábado) | 1ª Vara de Valença

09 (domingo) | Juizado Especial Cível de Valença

15 (sábado) | 2ª Vara de Valença

16 (domingo) | Comarca de Rio das Flores

22 (sábado) | Comarca de Porto Real /Quatis

23 (domingo) | Comarca de Itatiaia

29 (sábado) | 1ª Vara Cível de Barra Mansa

30 (domingo) | 2ª Vara Cível de Barra Mansa

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

01 (sábado) | 3ª Vara Cível de Nova Friburgo

02 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo

08 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo

09 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo

15 (sábado) | 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Nova Friburgo

16 (domingo) | 2ª Vara de Família de Nova Friburgo

22 (sábado) | Comarca de Bom Jardim

23 (domingo) | Comarca de Sumidouro

29 (sábado) | Comarca de Duas Barras

30 (domingo) | Comarca de Carmo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

01 (sábado) | 1ª Vara de São Fidélis

02 (domingo) | 2ª Vara de São Fidélis

08 (sábado) | 1ª Vara Cível de Macaé

09 (domingo) | 2ª Vara Cível de Macaé

15 (sábado) | 3ª Vara Cível de Macaé

16 (domingo) | Juizado Especial Cível de Macaé

22 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Macaé

23 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Macaé

29 (sábado) | 1ª Vara de Família de Macaé

30 (domingo) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Macaé

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

01 (sábado) | 1ª Vara de Miracema

02 (domingo) | 2ª Vara de Miracema

08 (sábado) | 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

09 (domingo) | 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

15 (sábado) | Comarca de Itaocara

16 (domingo) | Comarca de Cambuci

22 (sábado) | 1ª Vara Cível de Itaperuna

23 (domingo) | 2ª Vara Cível de Itaperuna

29 (sábado) | Juizado Especial Cível de Itaperuna

30 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaperuna

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o ramal para contato com a DGTEC é o 9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.