PORTARIA Nº 2329/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que foi decidido no processo SEI nº 2023-06077223;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Doutor RAFAEL SANTANA GARCIA, Juiz de Direito da Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna, para exercer a função de Juiz Coordenador do CEJUSC daquela Comarca, sem prejuízo de suas atribuições, entre os dias 17 de julho de 2023 a 15 de agosto de 2023, em virtude do afastamento do Doutor MAURÍCIO DOS SANTOS GARCIA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.