PORTARIA nº 2729/ 2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 925, de 21/02/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar (CPPD).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 166, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Disciplinar (CPPD), vinculada ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar (CPPD):

I - Juíza de Direito Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, que a presidirá;

II - Senhora Cleisa Maria de Faria Abreu Cantuaria, mat. 01/16539 que atuará como secretária;

II - Senhora Denise Lima Tenório, mat. 01/30613, em substituição a senhora Cleisa Maria de Faria Abreu Cantuaria, mat. 01/16539. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1011, de 14/05/2024)

III - Senhora Patrícia Oliveira de Siqueira, mat. 01/19182.

III - Servidora Patrícia Oliveira de Siqueira, mat. 01/19182, passará a atuar como secretária. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1011, de 14/05/2024)

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.