PORTARIA nº 2788/2023

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Altera a composição da Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 2737/2023, publicada no DJERJ de 06/09/2023, que definiu a composição da Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0605281;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Juíza de Direito ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para compor a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI).

Art. 2º. Dispensar, a pedido, a Senhora VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA, designando, em substituição, a Senhora ANA GABRIELA ROSA MAIA, para compor a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI) como representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Art. 3º. A COVPI passa a ter a seguinte composição:

§ 1º. Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ):

I - Juiz de Direito SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Presidente;

II - Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, Vice-Presidente;

III - Juíza de Direito ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;

IV - Juíza de Direito ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA;

V - Juíza de Direito LARISSA MARIA NUNES BARROS FRANKLIN DUARTE;

VI - Juíza de Direito LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;

VII - Senhora MONICA ARAUJO DO AMARAL MACHADO;

VIII - Senhora ELIANA OLINDA ALVES;

IX - Senhora BETANIA NUNES DE CARVALHO.

§ 2º. Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ):

I - Promotora de Justiça ALINE CARVALHO DOS SANTOS;

II - Promotora de Justiça RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO;

III - Psicólogo SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS;

IV - Assistente Social DANIEL ELIAS TELIO DUARTE.

§ 3º. Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ):

I - Defensora Pública ANDREA SEPULVEDA BRITO;

II - Defensor Público RODRIGO AZAMBUJA MARTINS;

III - Defensora Pública VALERIA KELNER;

IV - Assistente Social ROBERTA GOMES THOMÉ.

§ 4º. Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP):

I - Senhora ALINE SOUZA CAMILO;

II - Senhora ALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA;

III - Senhora ANA GABRIELA ROSA MAIA;

IV - Senhora CREA VIEIRA MOURÃO.

§ 5º. Representantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE):

I - Psicóloga VANESSA BORGES ALVES;

II - Psicóloga JUSSARA DOS SANTOS VEIGA;

III - Musicoterapeuta ELIANA LOBO DO CARMO GUEDES;

IV - Assistente Social VERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS;

V - Senhora ALINY VERDAN VALENTE;

VI - Pedagoga ROBERTA GONÇALVES RAMALHO.

§ 6º. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS):

I - Senhora ALINE PEÇANHA OLIVEIRA.

§ 7º. Representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

I - Senhora FERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.