O CURSO SOBRE FUNDAMENTOS CRÍTICOS DOS DIREITOS HUMANOS - UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIDE DE SEVILHA (ESPANHA), EM PARCERIA COM O IJHF AL - 08 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024

- CURSO PRESENCIAL

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, comprometida com a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados oferece BOLSA DE ESTUDO para o curso Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad 14ª Edición.

O curso está em sua 14ª edição e será realizado na modalidade presencial pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, de 08 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024.

O oferecimento de vagas a Magistrados, de 1º e 2º graus do TJRJ decorre de parceria entre a Universidade Pablo de Olavide, o Instituto Joaquín Herrera Flores e a EMERJ, com apoio da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

O objetivo geral do curso é relacionar o conceito e a prática dos Direitos Humanos com o conceito e as práticas das lutas pela dignidade humana, tomando como referência três conjuntos de textos internacionais:

-A "Carta Constitucional dos Direitos Humanos": Carta de São Francisco, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pactos de Direitos Civis e Políticos e Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.

-A Declaração de Responsabilidades e Deveres (UNESCO, 2001).

-Os princípios básicos do Fórum Social Mundial (2001 2006).

Vagas: Será disponibilizada 1 (uma) vaga para magistrados. Caso haja mais interessados do que vagas, será realizado sorteio público.

Pontos de aperfeiçoamento: O curso ensejará contagem de pontos de aperfeiçoamento para Magistrados, segundo Res. ENFAM 08/2021.

Das obrigações do magistrado selecionado: O Magistrado contemplado com a bolsa de estudo assumirá o compromisso com a EMERJ de organizar Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e/ou Curso de Extensão e/ou Fórum Permanente com a temática de Direitos Humanos, bem como publicar artigo em periódico da EMERJ, ao longo do ano de 2024.Bolsa de estudo: A matrícula no curso, no valor de  600,00 (seiscentos euros), será custeada pela EMERJ, na forma de reembolso ao Magistrado participante, pelo valor do câmbio do dia da referida matrícula. Para realizar pedido de reembolso, o Magistrado deverá encaminhar o comprovante do pagamento da matrícula e declaração/certificado de conclusão do curso para o e-mail emerj.magistrados@tjrj.jus.br.

A AMAERJ concederá 1(uma) bolsa de estudo, no valor de de ¿ 600,00 (seiscentos euros) ao Magistrado selecionado.

Investimento: As despesas com passagem, hospedagem e alimentação correrão por conta do próprio participante.

Inscrições para o Edital: Os candidatos interessados em participar deste Edital podem fazer sua inscrição diretamente no e-mail emerj.deama@tjrj.jus.br até o dia 09/10/2023.

Dúvidas ou informações: através do e-mail emerj.deama@tjrj.jus.br.

Resultado: O sorteio público e a comunicação ao magistrado selecionado ocorrerá no dia 11/10/2023 pelo Gabinete da EMERJ.

Inscrição para o Curso no site da Universidade: O candidato sorteado deve realizar a -pré-inscrição até 15/10/2023:

-Para realizar o processo de pré-inscrição procure: https://www.upo.es/postgrado/Certificado Fundamentos Criticos Los Derechos Humanos como procesos de lucha por la dignidad (Títulos propios y AFE's) e reserve a vaga.

-Escolha o curso na primeira caixa que indica "Selecione o programa": Título "CERTIFICADO. FUNDAMENTOS CRÍTICOS: LOS DERECHOS HUMANOS COMO PROCESOS DE LUCHA".

-Data limite para pré-inscrição (reserva de lugar): 12/11/2023

-A pré-inscrição não garante vaga.

-Processo seletivo e comunicação do resultado: 13/11 a 20/11/2023

-Inscrição: 21/11 a 15/12/2023

Matrícula no curso: O pagamento do valor da matrícula deverá ser realizado

diretamente à Universidade.

Mais informações: sobre estrutura do curso, disciplinas, corpo docente e horários de aulas estão disponíveis em https://www.upo.es/postgrado/Certificado-Fundamentos-Criticos-Los-Derechos-Humanos-como-procesos-de-lucha-por-la-dignidad

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO

Diretoria-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.