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Desafios do processo penal brasileiro contemporâneo : homenagem aos professores Diogo Malan e Flávio Mirza

Desafios do processo penal brasileiro contemporâneo : homenagem aos professores Diogo Malan e Flávio Mirza

Organização Amanda de Moraes...[et al]

Livro - SL

Português

9788551926888

343.1(81) D441 2023

Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2023.

601 p.

Contém bibliografia

PROCESSO PENAL
MALAN, DIOGO RUDGE, HOMENAGEM
MADURO, FLÁVIO MIRZA, HOMENAGEM

Desafios do processo penal brasileiro contemporâneo : homenagem aos professores Diogo Malan e Flávio Mirza

Organização Amanda de Moraes...[et al] 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Desafios do processo penal brasileiro contemporâneo : homenagem aos professores Diogo Malan e Flávio Mirza

											

												

														

		

							

					Organização Amanda de Moraes...[et al]
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A garantia constitucional da duração razoável e os procedimentos investigativos : uma análise jurisprudencial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gabriel, Anderson de Paiva
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 1-24
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A (in)segurança jurídica no âmbito da colaboração premiada : uma análise à luz do estado de direito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Maduro, André Mirza
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 25-41
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Colaboração premiada no quadro da Teoria Geral dos Negócios Jurídicos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cabral, Antonio do Passo
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 43-74
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O contraditório nas provas excepcionais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santoro, Antonio Eduardo Ramires
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 75-94
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Law Enforcement e retroatividade da lei sancionatória : algumas notas sobre a reforma da lei da improbidade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bodart, Bruno Vinícius da Rós
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 95-124
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A superação do populismo penal, o princípio da legalidade e o reestabelecimento do estado de direito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza Neto, Claudio Pereira de
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 125-134
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O vídeo como prova no júri e a aptidão epistêmica dos documentários e vídeos dramatizados (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Guedes, Clarissa Diniz
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 135-151
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os precedentes judiciais e o julgamento monocrático pelo relator : necessidade de rediscussão das disposições dos regimentos internos para garantir maior estabilidade, segurança jurídica e tratamento isonômico (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Galvao, Danyelle da Silva
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 153-173
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Método e discussão quanto aos fatos históricos : um colóquio entre o historiador, o cientista e o juiz (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sampaio, Denis
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 175-205
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Quebra da cadeia de custódia da prova no acordo de colaboração premiada : uma análise da fiabilidade das tratativas para a celebração do acordo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mentor, Diogo
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 207-221
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A restrição ao exercício de direitos políticos derivada de condenação criminal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Duarte, Eduardo Damian
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 223-238
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A desconstrução do habeas corpus como instrumento de promoção da liberdade individual pelo STF (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Choukr, Fauzi Hassan
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 239-247
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Oralidade probatória com o uso das tecnologias de áudio e vídeo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 249-298
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														"Tem gente que cria delação. Tem gente que peneira delação. Tem gente que corta delação" : uma análise empírica do contexto de produção dos acordos de colaboração premiada (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Fraga, Fernanda Prates
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 299-328
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A defesa técnica na investigação defensiva e as contribuições de Diogo Malan e Flávio Mirza (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Franklyn Roger Alves
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 329-347
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A motivação no homicídio e a soberania dos veredictos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Prado, Geraldo
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 349-383
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito à defesa de escolha do acusado frente ao bloqueio universal de bens : perspectiva comparada de reforma do Estatuto da Advocacia (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lucchesi, Guilherme Brenner
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 385-404
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A perda alargada de bens : aspectos processuais penais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 405-428
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O caso Marielle Franco : uma análise pela perspectiva do relatório da Comissão Interamericana sobre a criminalização de defensores de Direitos Humanos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    ZIEHE, Juliana Menescal da Silva
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 429-451
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Prisão ilegal por descumprimento de prazo para realização da audiência de custódia e imediata decretação de prisão preventiva : uma análise constitucional e convencional do artigo 310, §4º, do Código de Processo Penal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 453-491
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Provas ilícitas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Greco, Leonardo
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 493-513
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Conflito de atribuições entre membros do ministério público de estados diversos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 515-534
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Racionalidade na valoração da prova penal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nóbrega, Rafael Estrela
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 535-569
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breve ensaio sobre os standards constitucionais das investigações preliminares criminais brasileiras : da procedência à suficiência indiciária informativa (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gonçalves, Rodrigo Machado
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 571-582
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Indisponibilidade da ação penal pública e avanço do modelo consensual : qual é o papel reservado ao juiz? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Schreiber, Simone
    
											
    
											
    
												
    (2023), p. 583-601