ATO EXECUTIVO Nº 28/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o noticiado acerca da falta de energia elétrica no Fórum da Comarca de Queimados;

CONSIDERANDO o decidido no processo SEI nº 2024-06013901;

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender o expediente e os prazos processuais na Comarca de Queimados, no dia 05 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.